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[MODELO] Pedido de Benefício da Prisão – Albergue para Réu Condenado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE _______

Autos nº ______.

_____________________, condenado por crime de ___________________, de acordo com o Processo n.º ___________, ajuizado nesta MM Vara Criminal, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, para requerer o presente pedido de BENEFÍCIO DA PRISÃO-ALBERGUE, como lhe faculta a Lei, face aos seguintes fatos e fundamentos:

1. O Requerente foi condenado, por sentença deste Juízo, à pena de _____ anos de reclusão por crime de_______________, cometido na data de ___/___/___ _________ de _____________ de ____, contra ______________;

2. O Requerente, no momento de praticar o delito, era primário e possuía bons antecedentes, além de não ser considerado perigoso, fatos que foram sobejamente reconhecidos na sentença exarada por Vossa Excelência;

3. O Requerente era o filho mais velho e único responsável pela subsistência da família, em vista da invalidez de seu genitor e da menoridade de seus dois irmãos, sendo um com _____anos de idade e outro com ____anos de idade;

Em face ao exposto, requer a concessão do BENEFÍCIO DA PRISÃO-ALBERGUE, por ser de direito e de JUSTIÇA.

Termos em que,

Pede deferimento.

__________, de _______________ de 20 ___.

Advogado OAB nº ________.

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