[MODELO] “Pedido de absolvição por insuficiência de provas – Artigo 386, VI do Código de Processo Penal”
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CRIMINAL COMARCA DE _______
___________________, Nacionalidade, Profissão, Estado Civil, por seu advogado adiante assinado, no Processo n.º _________, a que responde, Denunciado por crime de ______________________, vem, na forma do artigo 500 e com fulcro no artigo 386, VI, ambos do Código de Processo Penal, apresentar suas razões e PEDIR A ABSOLVIÇÃO, como passa a expor:
1. A prova colhida no inquérito policial e na instrução cinge-se, em última análise, às declarações da suposta vítima_____________________.
2. Desse modo, as testemunhas____ (nomes, qualificação), nada sabem do fato principal e seus depoimentos, quer no inquérito quer na instrução criminal, despidos de substância, é como se não existissem: nada de concreto, que contribua para formação de juízo desinteressado e firme.
3. Na audiência de prova documental, ou prova técnica, o destino do réu estaria na apreciação dos fatos pela parte contrária.
4. O Juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva da sentença, desde que reconheça não existir prova suficiente para a condenação sumária. E deve ser pronunciada, se for o caso.
5. Conforme estabelece o Douto Prof. (transcreverotrecho).
6. Ainda, o MM Jurista, estabelece que: (expor o entenmdimento doutrinário).
7. A Jurisprudência Pátria, também dispõe: (Transcrever o trecho).
Pelo exposto, espera que o emérito juiz, ante a evidente insuficiência de prova, absolva o requerente, praticando, assim, ato, de perfeita JUSTIÇA.
____________, ___ de ___________de ______.
Advogado OAB nº ____________.
