[MODELO] Partilha de Bens em Comunhão Parcial após Falecimento
61. Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens Trazidos para o Casamento sem a Participação do Cônjuge Supérstite
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
Conforme o valor total do acervo hereditário líquido, ou monte partível, em R$_______, deduzida a meação da viúva(o), que era casada com o inventariado no regime de comunhão parcial de bens, sendo cinquenta por cento (50%) no valor de _______, desta maneira, a meação do inventariado que representa a herança dos herdeiros necessários: (Art. 1845, do CC), sendo os bens do falecido:
BENS PARTICULARES QUE SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE
1. Descrever os bens;
2. Descrever os bens;
3. etc.
BENS QUE NÃO SERÃO PARTILHADOS COM O CÔNJUNGE
1. Descrever os bens;
2. Descrever os bens;
3. etc.
Após finalização do levantamento dos bens particulares e não particulares, passaremos a efetuar os pagamentos individuais, que segue abaixo:
1. O pagamento à herdeira cônjuge _____________, no valor de ________, correspondente a _______ (bens particulares, não incluindo os outros bens que serão partilhados somente entre os herdeiros necessários).
2. O pagamento ao herdeiro filho ________, no valor de R$_________ correspondente a ___ do monte partível e sobre os bens particulares em concorrência com o cônjuge, no montante de______, ficando, ainda, com o_____ dos demais bens________, com que fica líquido este pagamento.
3. O pagamento ao herdeiro filho ________, no valor de R$_________ correspondente a ___ do monte partível e sobre os bens particulares em concorrência com o cônjuge, no montante de______, ficando, ainda, com o_____ dos demais bens________, com que fica líquido este pagamento.
Sendo assim, a herdeira cônjuge recebe______, dos bens particulares e cada herdeiro descendente recebe_______ correspondente a_______ dos bens particulares e _______ dos bens não particulares constantes no monte partível.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
(Local e Data).
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Advogado OAB nº_____________________
