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[MODELO] Oposição – Pedido de intervenção e exclusão de autor e réu da relação material

OPOSIÇÃO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da…. Vara Cível de ………………………………………………….

…. (Qualificação do opoente)…., por intermédio de seu advogado, que esta subscreve (instrumento de mandato incluso, doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação….

que move contra…. Processo nº….-…., intervir no processo, com fundamento legal nos arts. 56 e 59 do Código de Processo Civil, pelos fatos e razões que passa a enunciar:

I – Na petição inicial de fls., pretende o autor receber do réu a importância de $… (também por extenso), a título de… (esclarecer a origem do débito)…, tendo ocorrido a inadimplência deste;

II – Ora, não pode o autor pretender receber tal débito, pois transferiu seu crédito ao ora opoente (doc. 2), que passou a ser o legítimo titular da importância cobrada;

III – Determina o Art. 56 do Código de Processo Civil:

"Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos".

Assim sendo, amparado neste fundamento legal, requer o opoente sejam autor e réu excluídos da relação material, já que o titular do crédito é o opoente, condenando-se o réu a pagar a importância supra ao requerente.

Protestando pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente documentos, testemunhas, perícias, inspeção judicial, depoimento pessoal do autor e do réu sob pena de confissão, requer, ademais, seja o presente pedido de intervenção distribuído por dependência à… Vara Cível de…, bem como seja expedido mandado de citação dos opostos na pessoa de seus procuradores, a fim de que, no prazo comum de quinze dias, contestem, querendo, o presente pedido, sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos aqui expendidos, com o benefício do Art. 172, § 2º, do Código de Processo CiviL. Requer, finalmente, seja o presente pedido de intervenção apensado aos autos principais, devendo ser julgado pela mesma Respeitável Sentença, conforme estabelecido no Art. 59 do estatuto processual civiL. Dá-se à presente o valor de $….. (também por extenso).

Termos em que, anexando à presente os documentos supramencionados, Pede e Espera Deferimento.

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