[MODELO] Oposição de Terceiro – Contestação – Fraude Documental

OPOSIÇÃO DE TERCEIRO (DISPUTA DE POSSE) – CONTESTAÇÃO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

Pular 10 linhas

Autos do processo nº

(espaço de 10 linhas)

Nome completo do contestante, nacionalidade, pro?Ässão, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº e do CPF nº, residente e domiciliado endereço completo, nesta Cidade, por seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, nos termos dos arts. 682 e seguintes do Código de Processo Civil, CONTESTAÇÃO À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO, de número em epígrafe, oferecida por Nome completo do demandante, pelos seguintes fatos e fundamentos:

DOS FATOS

1 – O Opoente, objetivando reivindicar o imóvel descrito na exordial, ofereceu a oposição de s. nº, alegando ser o legítimo senhor e possuidor do mesmo.

2 – No entanto, o Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento. A falsidade do documento pode ser facilmente constada pela data em que foi lavrada a escritura e a data em que foi registrada no Registro de Imóveis, isto é, alguns anos após os registros dos títulos dos litigantes.

DO DIREITO

Conforme o art. 1.196 c/c o art. 1.228, ambos do Código Civil, é proprietário aquele que tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa; assim como é possuidor aquele que exerce algum dos poderes inerentes à propriedade.

Tendo em vista que o Opoente não exerce nenhum dos poderes inerentes à propriedade e, muito menos, possui título de dono, não tem legitimidade para se opor à demanda ajuizada pelo Contestante.

Nesse sentido, citar doutrina e jurisprudência.

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:

a) seja designado exame pericial no livro em que foi lavrada a referida escritura;

b) seja julgada improcedente a oposição ora oferecida, condenando o opoente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tudo como medida de JUSTIÇA.

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].