[MODELO] Notificação de Suspensão do Contrato de Trabalho por Motivo de Doença e Pleito de Benefício Previdenciário

Sr(a). Representante da XXXXXXXXXX Ltda.

NOTIFICAÇÃO

Vimos por meio deste, informar a Vossa Senhoria que o Sr. XXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, funcionário de vossa empresa, está acometido de problemas de saúde que o impossibilitam para o trabalho, conforme cópia de atestado médico em anexo.

Assim, o referido empregado procurou-nos para representá-lo perante a justiça, para que obtenha a concessão do benefício previdenciário por meio de processo judicial, eis que teve sua pretensão indevidamente negada pelo INSS conforme documento em anexo.

Desta forma, e até mesmo para que Vossa Empresa esteja ciente da situação de seu empregado, é relevante informar que o Sr. XXXXXXXXXVVVVVV não goza de benefício previdenciário atualmente, mas pleiteia a concessão do referido benefício na esfera judicial desde quando iniciou o afastamento do trabalho, visto a já mencionada condição de incapacidade, comprovada por atestado médico.

Ademais, e para que não reste qualquer equívoco, fica solicitado com a presente notificação que Vossa Empresa coloque em suspensão não remunerada o contrato de trabalho no período em que o empregado postula a concessão do benefício na esfera judicial, entendido o silêncio diante da presente como aceitação da referida suspensão contratual.

Caso não concorde, solicitamos o formal comunicado da Empresa.

Por fim, certos de vossa compreensão, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Santa Maria, 18 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente,

Nome do Advogado

OAB/UF XXXXX

RECEBIDO EM__/__/__