[MODELO] Modelo de Ação Negatória de Paternidade
MODELO DE AÇÃO NEGATÓRIA DE
PATERNIDADE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …………
Vara Cível da Comarca de ………………
TÍCIO, brasileiro, separado, soldador, portador de
cédula de identidade RG.nº 000 SSP/SP e de CPF/MF
nº 000, residente e domiciliado à Avenida ………….,
nº………, Bairro ………………, nesta cidade e comarca de
………….., Estado de ……………….., por seu advogado e
procurador ao final assinado, com fundamento no artigo
1.601 do Código Civil vigente, vem com respeito e
acatamento de estilo à douta presença de Vossa
Excelência, requerer
AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
em face de TICINHA, menor impúbere e TICININHA,
menor impúbere, neste ato representadas por sua genitora
TÍCIA, portadora de cédula de identidade RG. nº 000
SSP/SP, CPF/MF 000, residente e domiciliado à Rua
……., nº …., Bairro ………., nesta cidade e comarca de
…………., Estado de …………., pelos motivos a seguir
expostos:
DOS FATOS
O Requerente contraiu núpcias com a Requerida em ….
da ………… de ……, conforme cópia da certidão de
casamento anexa.
Nesta ocasião TÍCIA já estava grávida de Ticinha que
nasceu em …/…/…, … anos depois nasceu Ticininha, em
…/…/….
Durante todo o matrimonio o casal sofreu serias crises
conjugais devido a discussões e agressões verbais, pois o
Requerido sempre desconfiou da infidelidade de sua
esposa.
Em …/…/…, a genitora das requeridas abandonou o lar e,
após 3 dias, o requerente foi buscá-la na casa de sua irmã
quando a surpreendeu chegando de moto com um
homem chamado TICIÃO, seu amante, por volta das
21:00 horas. Houve uma grande discussão, pois a
Requerida não quis ir embora com o seu marido,
preferindo ficar com o amante.
A partir desse momento a união foi só piorando até
chegar ao fim do relacionamento. Atualmente há um
processo de Separação Judicial de nº ……/…., transitando
na …ª Vara Cível dessa Comarca.
Não é forçoso concluirmos que a paternidade é duvidosa,
pois a genitora TÍCIA sempre possuiu comportamento
atípico, ou seja, desde a época em que viviam sob o
mesmo teto, nas constantes desavenças, a mesma
demonstrava ser infiel.
Com efeito, o autor, mesmo durante o casamento,
sempre desconfiou da infidelidade da sua esposa, pois a
mesma não o tratava com o devido respeito, porquanto já
existiam comentários no sentido de que ela possuía um
amante que, por sua vez, tal suspeita foi confirmada em
meados de ……… de …… (consoante acima mencionado).
Portanto, o autor, à época do nascimento de Ticinha e
Ticininha, somente permitiu o registro a fim de pôr termo
às constantes brigas entre o casal.
Se o pai registral por força da "aparente estabilidade" do
relacionamento que mantinha com a mãe biológica em
razão do matrimonio supõe que os filhos gerados sejam
seu e registrem em seu nome, e depois vem a saber que
foi traído, poderá pleitear a anulação do assento, dês que,
provado não ser ele o verdadeiro pai das crianças, pois a
lei deve prestigiar a verdadeira paternidade.
Ora, se é desumano não ter o filho direito a paternidade,
injusta também é a declaração de uma filiação inexistente,
ou mesmo duvidosa.
Diante do exposto requer:
– Citação das requeridas, na pessoa de sua representante
legal, para contestar a presente ação;
– Ciência ao Ilustre Representante do Ministério Público
nos termos desta ação;
– Ao final, a procedência da ação, onde, se for
reconhecida a não paternidade do requerente, que seja
expedido oficio ao Cartório de Registro Civil para que
seja averbada ao Registro de Nascimento das crianças.
Sejam deferidos os benefícios da Justiça Gratuita, uma
vez que o autor não possui condições de custear as
despesas do processo, nos termos do artigo 1º, parágrafo
2º, da Lei 5.478/68, conforme declaração anexa.
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova
admitidos em direito, com oitivas de testemunhas,
depoimento pessoal da representante das requeridas, o
que ora se requer, juntada de documentos e tudo mais o
que se fizer necessário no decorrer do processo, em
especial exame de comprovação de paternidade e do
DNA.
Dá-se à presente causa o valor de R$ …… (…… reais).
Termos em que,
P. Deferimento.
Local e data.
Advogado e n° da OAB
Rol de testemunhas:
1 – Nome, endereço e telefone.
2 – Nome, endereço e telefone.
3 – Nome, endereço e telefone.
