[MODELO] MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR
Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a cônjuge virago. Impossibilidade de continuar a vida em comum. Filho oriundo dessa união. Requer a separação e a guarda do menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ….
………………………………., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada em …., na Rua …. nº …., por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/…. sob o nº …. e com escritório profissional na Rua …. nº …., onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR
contra ……………………………, (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº…., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:
1. A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde …/…/…, de cuja união adveio o nascimento de um filho: …., conforme Certidão de nascimento inclusa.
2. A convivência matrimonial de …. anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.
3. A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal – e igualmente a guarda do filho menor – atualmente com …. anos de idade, carente dos cuidados maternos.
O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.
4. Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá – na ação principal – são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor – pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família – omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.
5. Diante dos fatos narrados, requer:
a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar – determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente – regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;
b. NO MÉRITO – julgue V.Exa.., procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas – cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal – cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.
Dá-se a causa o valor de ….
Termos em que,
P. Deferimento.
…., …. de …. de ….
………………
Advogado OAB/…
Rol de Testemunhas:
1. …. (qualificação), endereço.
2. …. (qualificação), endereço.
