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[MODELO] Manifestação sobre local de cumprimento de medida de segurança do reeducando

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________.

pec n.° ________

objeto: manifestação da Defesa

A Defesa através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de execução penal do reeducando _______, sucintamente expor, requerendo:

O peticionário deveria encontrar-se no Instituto Psiquiátrico Forense em ________ para cumprimento da medida de segurança que lhe foi imposta nos autos do processo-crime n° ________.

Contudo, em decorrência do noticiado à folha 126 dos autos, e, tendo em linha de conta que a companheira e os familiares do reeducando residem nesta cidade de ________ (pedido de visita de folhas 115 e 116 do pec), entende-se que a permanência do apenado na Penitenciária de ___________, ser-lhe-á mais benéfica do que o recambiamento ao Instituto Psiquiátrico Forense.

À consideração de Vossa Excelência.

_________, ____ de _________ de _____.

OAB/UF

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