EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ________.
pec n.° ________
objeto: manifestação da Defesa
A Defesa através do firmatário, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de execução penal do reeducando _______, sucintamente expor, requerendo:
O peticionário deveria encontrar-se no Instituto Psiquiátrico Forense em ________ para cumprimento da medida de segurança que lhe foi imposta nos autos do processo-crime n° ________.
Contudo, em decorrência do noticiado à folha 126 dos autos, e, tendo em linha de conta que a companheira e os familiares do reeducando residem nesta cidade de ________ (pedido de visita de folhas 115 e 116 do pec), entende-se que a permanência do apenado na Penitenciária de ___________, ser-lhe-á mais benéfica do que o recambiamento ao Instituto Psiquiátrico Forense.
À consideração de Vossa Excelência.
_________, ____ de _________ de _____.
OAB/UF
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
