[MODELO] Libelo – Crime Acusatório – Homicídio Simples Tentado
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO – HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO (Art. 416 do CPP e Art. 14, II, do CP)
Processo-crime nº: (xxx)
Autora: Justiça Pública
Acusado: (Nome do Acusado)
Libelo-Crime Acusatório
Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, contra o Acusado (NOME DO ACUSADO), já qualificado nos autos, nesta melhor forma de direito o que se segue e provará:
1. Que no dia (xx/xx/xxxx), por volta das (xxx) horas, na Rua (xxx), Bairro (xxx), nesta cidade, o acusado, portando a arma (xxx), desferiu (xxx) tiros contra seu desafeto, Sr. (XXX), produzindo-lhes os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito às fls. (xxx);
2. Em razão de sua conduta, o acusado iniciou a execução do crime de homicídio, que somente não se consumou em razão de circunstâncias alheias a sua vontade, tendo em vista que (…) (expor a circunstância)
Nestes termos, a Autora apresenta o libelo-crime acusatório, o qual espera recebimento, sendo o acusado submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal do Júri desta comarca, com a posterior condenação com incurso nas penas do artigo 121, caput do Código Penal, combinado com artigo 14, inciso II, do mesmo diploma legal.
Por oportuno, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas para prestarem depoimento em plenário, em caráter de imprescindibilidade, sob penas da Lei.
a) NOME DA TESTEMUNHA 1, qualificada às fls. (xxx).
b) NOME DA TESTEMUNHA 2, qualificada às fls. (xxx).
c) NOME DA TESTEMUNHA 3, qualificada às fls. (xxx).
d) NOME DA TESTEMUNHA 4, qualificada às fls. (xxx).
e) NOME DA TESTEMUNHA 5, qualificada às fls. (xxx).
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Promotor de Justiça).
Fonte: Universo Jurídico
