[MODELO] Instrumento de Compromisso de Transferência de Propriedade de Veículos.

Instrumento Particular de Compromisso de Transferência de Propriedade de

Veículos

Pelo presente instrumento particular, de um lado ………………………

(nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), …………….

(profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF

sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no

….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..) E

……………………… (nome completo), ………… (nacionalidade), ………….. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ……………., inscrito no CPF/MF sob no …………., residente na ………………… (endereço completo: rua [av.] ………., no ….., complemento ………, bairro ……….., cidade ………, CEP………, UF……..), mutuamente comprometem-se nos termos do presente

instrumento:

PRIMEIRA:

O primeiro qualificado neste ato adquire do segundo qualificado um veículo

…………..(veículo, marca, modelo, ano de fabricação, cor, placa), ………(com todos

os acessórios) a ser ……………(retirado ou entregue) na ……… (concessionária, loja), na data de ……./……/…….. (dia, mês e ano).

O preço certo e ajustado é de R$ ……….. (por extenso) representados no ato por

…………… (cheque, moeda corrente, nota promissória).

Parágrafo único: O referido veículo será faturado em nome do segundo qualificado

e alienado à …………(identificar a empresa de consórcio), uma vez que o bem é oriundo de consórcio.

SEGUNDA:

Como pagamento (ou parte de pagamento), o primeiro qualificado entregará no ato do recebimento do carro, …………….. (descrever o bem, normalmente outro veículo, marca, modelo, ano de fabricação, cor, com ou sem os acessórios

também descritos), que será recebido pelo valor de R$ …….. (valor por extenso),

de sua propriedade.

TERCEIRA:

.As partes efetivarão a transferência dos documentos dos referidos veículos na data de ……./……../…… (dia, mês e ano) em caráter irrevogável, uma vez que a transação de compra e venda já está realizada definitivamente.

QUARTA:

Em caso de qualquer das partes desistir ou não pretender assinar a transferência dos veículos na data pactuada na cláusula 3, responderá pelo pagamento do valor

de R$ …….(valor por extenso).

Para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente instrumento elegem o foro da Comarca de ……. .

E, por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas.

……………, ……. de ………………. de …………

(local e data)

……………………………………………….. Primeiro qualificado

……………………………………………….. Segundo qualificado

Testemunhas:

……………………………….

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