[MODELO] Instauração de Inquérito – Falta Grave
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/UF
AUTOS Nº: 000000
NOME DO CLIENTE, com sede em CIDADE/UF, na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 000000, e no Cadastro Estadual sob o nº 00000, neste ato representada pelo seu diretor FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa, expor e requerer o seguinte:
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
em face de NOME DO RECLAMADO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador do CPF/MF nº 00000000, com Documento de Identidade de n° 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE/UF).
O RECLAMADO é funcionário da Requerente, trabalhando desde DIA/MÊS/ANO, atuando na função TAL, recebendo o salário mensal de R$ 000 (REAIS).
No dia DIA/MÊS/ANO, o Requerido registrou sua candidatura para cargo de direção na entidade sindical que representa os trabalhadores da empresa, sendo posteriormente eleito, com mandato até o dia DIA/MÊS/ANO, adquirindo estabilidade, conforme previsto na Nova Consolidação das Leis do Trabalho.
No entanto, contrariando as normas de conduta dos funcionários da empresa, desde que foi eleito para dirigente sindical, o Requerido vem apresentando comportamento não condizente com o estabelecido pela Requerente, ausentando-se de forma injustificada constantemente, apresentando comportamento agressivo, ameaçando os outros funcionários da empresa, além de invariavelmente comparecer ao seu posto embriagado.
Tendo sido advertido por escrito diversas vezes, conforme documentos em anexo, não mudou de comportamento. Em virtude disso, foi dispensado no dia DIA/MÊS/ANO, ainda sendo estável, vez que seu mandato encerrou-se no dia DIA/MÊS/ANO, ainda dentro do prazo de 1 (um) ano previsto no artigo 543, § 3º, da Nova CLT.
Pelo exposto, REQUER:
Que V. Exa. se digne determinar a instauração do inquérito judicial para apuração de falta grave, a fim de possa ser rescindido o contrato de trabalho assinado entre as partes, protestando por todos os meios de prova admitidos em direito.
Dá-se à causa o valor de R$ 00000 (REAIS).
Termos em que,
Pede Deferimento.
ADVOGADO
