[MODELO] Incidente de Falsidade – Falsidade de Documento
INCIDENTE DE FALSIDADE – FALSIDADE DE DOCUMENTO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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____________, brasileira, ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, nº ___, Bairro ____________, CEP ______-___, na Cidade de ____________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações na Rua ____________, nº ___, sala ___, Bairro ____________, CEP ______-___, Fone/Fax: (__) ___-______, na Cidade de ____________, UF, vem, respeitosamente à presença de V. Exª, arguir INCIDENTE DE FALSIDADE, pelas razões a seguir expostas:
O requerente propôs ação de execução contra ______________, e que tomou o número _________, com o fito de cobrar uma nota promissória no valor de R$ ______________.
O réu em sua defesa, apresentou em anexo um recibo de pagamento, assinado no valor do título, pretendendo, com este documento falso, alegar que a dívida foi paga.
Entretanto, como já foi dito, este documento é totalmente falso, a assinatura do autor é completamente diferente da apostada naquele recibo e o requerente nada recebeu em pagamento do requerido.
O incidente de falsidade tem lugar 15 dias após a intimação da juntada do documento, conforme dita o artigo 430 do CPC/2015, in verbis:
" Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos."
O autor pretende a obtenção de uma decisão declaratória de falsidade do absurdo recibo apresentado.
Isso Posto, requer-se:
A citação do demandado para, no prazo legal, responder aos termos da presente, cuja procedência se espera, condenado-se o réu no ônus da sucumbência, cf. art. 432 do CPC/2015.
Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos pelo ordenamento jurídico, em especial pela prova pericial grafotécnica, sem exceção.
Termos em que,
P. E. Deferimento
___________, __ de ___________ de 200_.
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Advogado
OAB – __ nº_____.