Sentença de impronúncia
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______
PROCESSO N. ______
ACUSADO: X
Vistos etc.
O Ministério Público denunciou X, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, § 2º, incisos III e IV, combinado com o art. 61, II, "e", todos do Código Penal, porque, no dia __/__/__, por volta das __ horas, no interior de sua residência, localizada na Rua ____ n. ___, matou seu pai, Y, quando este dormia, asfixiando-o com as próprias mãos. Narra a denúncia que Y foi encontrado morto em seu quarto e que morava unicamente em companhia de seu filho, no caso, o réu. No dia dos fatos, o acusado esperou que seu pai dormisse e, em seguida, pulou em cima do mesmo, asfixiando-o.
A exordial foi recebida (fls.__), o réu citado e interrogado (fls.__). A fls. foi apresentada defesa prévia. Durante a instrução criminal foram ouvidas 4 testemunhas comuns (fls.__).
Em suas alegações finais, o Ministério Público sustentou que estava provada a materialidade do delito e que havia indícios suficientes de autoria, razão pela qual pediu a pronúncia do réu (fls.__). Já a defesa, reconhecendo a materialidade do delito, levantou dúvidas sobre sua autoria, sustentando que não havia indícios suficientes de que fosse o réu o responsável pelo delito (fls.__).
É o relatório.
Decido.
A materialidade do delito restou cabalmente demonstrada pelo laudo do exame necroscópico de fls.__, o qual apontou que a vítima foi asfixiada, ressaltando que as marcas encontradas no seu pescoço (fls.__) indicavam que a mesma foi esganada.
Entretanto, não se logrou reunir indícios suficientes de autoria.
Senão, vejamos.
O réu, durante o interrogatório, negou a prática do crime. Alegou que seu pai era pessoa pacífica e trabalhadora, mas que nas últimas semanas vinha recebendo ameaças anônimas de morte. Também alegou que, no dia dos fatos, saiu de casa por volta das __ horas para se encontrar com um amigo, de nome Z, o qual morava a cerca de duas quadras. Ao voltar para casa, por volta das __ horas, estranhou a posição em que seu pai estava dormindo, quando então constatou que o mesmo havia sido assassinado.
Z não foi encontrado para confirmar a versão apresentada pelo acusado, sendo seu paradeiro desconhecido (fls.__).
As testemunhas, por sua vez, também disseram que a vítima era pessoa recatada e trabalhadora, desconhecendo quaisquer inimizades que esta tivesse, bem como negando qualquer entrevero anterior da mesma com o acusado.
Logo, não há quaisquer evidências que pesem contra o réu, senão o fato de morar junto com seu pai. Não houve testemunhas presenciais do crime. O acusado tem bons antecedentes e morava juntamente com seu pai há vários anos, sem nunca ter tido um desentendimento mais grave com este. Portanto, não tinha motivos para matá-lo.
Inexistem, destarte, indícios de autoria que permitam a pronúncia do acusado.
Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal, para o fim de impronunciar o acusado X, com fundamento no art. 409 do CPP 414 do Código de Processo Penal, da imputação que lhe foi feita na exordial, nada impedindo que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação. Sem custas.
Local e data.
Juiz de Direito
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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