[MODELO] Formulação de quesitos para perícia médica em caso de doença mental – Petição
QUESITOS – FORMULAÇÃO – PERITO – DOENÇA MENTAL – DEMÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _____.
pec n° _____
objeto: formulação de quesitos
O Advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo de execução penal do reeducando _____, sucintamente expor, requerendo:
QUESITOS:
1º – Esclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente, precisando as patologias de que portador, bem como se o quadro é reversível e ou irreversível, aferidos os vetores necessários, em especial da medicação que faz uso.
2º – A casa prisional a que vinculado o paciente, constitui-se em ambiente recomendável e ou aceitável, para o paciente convalescer das patologias de que refém?
3º – As patologias do paciente são contagiosas? É recomendável – uma vez aferido o estado de saúde do paciente – a convivência deste em ambiente coletivo: presídio?
4º – Precisem, em sendo possível, se o paciente, conta, ainda, com capacidade laborativa: seja física e ou intelectual.
5º – O paciente encontra-se deprimido, alquebrado, em virtude das moléstias de que portador?
6º – Precisem os Senhores louvados, a medicação de que faz uso o paciente, bem como os efeitos colaterais que a mesma acarreta?
7º – O paciente faz uso de medicação contínua? Da mesma depende para a sobrevida?
8º – Por debrum, elucidem os Senhores louvados, tudo o mais para a perfeita aferição das condições física, mentais e psíquicas do paciente.
_________, ____ de _________ de _____.
OAB/UF