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[MODELO] Escritura Pública de Testamento – Saiba todos os detalhes

ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO DE……., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura de TESTAMENTO virem, que aos….dias do mês de…. do ano de…., nesta cidade de …. Estado de…., em Cartório a…., às…horas, perante mim, Tabelião, e as cinco testemunhas adiante nomeadas e qualificadas, especialmente convocadas para este ato, compareceu como outorgante testador o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), meu conhecido e das testemunhas instrumentárias referidas, do que dou fé. E, na presença dessas testemunhas, pelo testador, que se encontra em pleno e inteiro gozo de suas faculdades intelectuais, segundo o meu e o parecer unânime das testemunhas por mim consultadas, me foi dito, de viva voz e no idioma nacional, que, por esta pública escritura de testamento, e na melhor forma de direito, vinha fazer, como efetivamente faz, o seu testamento, declarando a mim, Tabelião, sempre na presença das cinco testemunhas, as suas disposições de última vontade, pela maneira seguinte: 1) Que ele testador, é natural de…, Estado de …, onde nasceu aos…., sendo filho de…; 2) Que é casado, em primeiras e únicas núpcias no regime da comunhão universal de bens com …., de cujo casamento teve … filhos; 3) Que conforme lhe faculta nossa legislação civil vigente, pode dispor livremente da parte disponível do acervo de seus bens, que existirem por ocasião de sua morte; e usando dessa faculdade, é seu desejo, que por este testamento expressamente determina, que por sua morte, a sua meação no imóvel urbano situado em ….. Estado de…., na rua…., com todas suas instalações, benfeitorias e acessórios, e o respectivo terreno, seja deferido, por legado que ora institui à sua esposa (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF), sem imposição de quaisquer cláusulas restritivas, obrigações, encargos ou gravames; 8) Que para seus testamenteiros nomeia os Srs… (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), aos quais pede que aceitem o encargo, dando-os por abonados em Juízo ou fora dele, devendo um servir na falta do outro, na ordem em que foram nomeados. Que assim, tem como feito seu testamento e disposição de última vontade, que deseja tenham toda a força e vigor, revogando qualquer outro testamento que haja anteriormente feito, e roga à Justiça do país que o faça cumprir como nele se contém e declara, pois tudo é feito de sua livre e espontânea vontade, sem induzimento, sugestões ou influência estranhas. Assim o disse e testou, do que dou fé. A seu pedido, lavrei esta escritura de testamento, a qual feita e lhe sendo lida em voz alta, na presença das testemunhas, por mim, Tabelião, em voz alta e clara, achou ele testador em tudo conforme a sua vontade, pelo que a outorgou, aceitou e assina comigo, Tabelião, e com as cinco testemunhas presentes ao ato, a saber: (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço), pessoas idôneas e capazes, meus conhecidos, do que dou fé. Por fé haverem sido cumprido as todas as formalidades do art. 1.868 do Código Civil, e que são: 1) haver sido este testamento lavrado pessoalmente por mim, Tabelião, de acordo com as declarações do testador, na presença das cinco testemunhas; 2) haverem essas testemunhas assistido a todo o ato; 3) ter sido procedida à leitura deste testamento na presença do testador e das mencionadas testemunhas, assinado, a final, comigo Tabelião; 5) ter o testador feito suas declarações no idioma nacional. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente, conferi, dou fé, subscrevo e assino em público e raso. Em testemunho da verdade.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura do outorgante)

(assinatura das testemunhas)

Nota: Os arts. 1.857 a 1.911 do Código Civil estabelecem normas sobre o testamento, que devem ser observados para a elaboração da escritura pública de testamento.

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