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[MODELO] Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Urbano – Partes Outorgantes Vendedores e Outorgado Comprador

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO QUE À….. FAZEM….., NO VALOR DE….., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que, aos….. de…….. do ano de ….., nesta cidade de ….. Estado de ……, em cartório situado a ……, às …. horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a sabe: de um lado, como outorgantes vendedores o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF), casados no regime da comunhão universal de bens, sendo que neste ato, a segunda outorgante compareça pessoalmente por si e como bastante procuradora de seu marido, conforme procuração lavrada nas notas do Tabelião …. de ….. Estado de …., lavrado às fls…. do Livro n.º…., aos….., que se encontra em pleno vigor, e que me foi apresentada por traslado, que fica arquivado em cartório como parte integrante e complementar desta; e de outro lado, como outorgado comprador o Sr. (nome,nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF); os presentes reconhecidos como os próprios de mim, Tabelião, do que dou fé. E pelos outorgantes vendedores acima referidos me foi dito que, a justo título de compra de …. e seu marido…. em data de …., conforme escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, aos …., sob a matrícula no….; são senhores, legítimos e únicos possuidores de um imóvel urbano situado em ….. Estado de ….., na rua….., bairro….., consistente de um prédio residencial em alvenaria, com todas as suas instalações, benfeitorias e acessórios e o respectivo terreno, com a área de ….. ms2, medindo … de frente para a rua….; igual medida no fundo; por …. ms de ambos os lados, da frente aos fundos, confinando, de um lado com …., do outro lado com e nos fundos com …., imóvel esse devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal sob o no….., com o valor venal de …..; que, possuindo o imóvel acima descrito e confrontado, livre e desembaraçado de ônus ou hipotecas de qualquer espécie, pela presente escritura e na melhor forma de direito, vendem-no, como de fato ora vendido tem ao outorgado …, acima qualificado, pelo preço certo e previamente convencionado de ….., que confessam ter recebido neste ato, do comprador, em moeda corrente nacional, que contam e acham exata, e da qual dão ao mesmo comprador, plena, geral e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos para nunca mais repetirem; e, desde já, cedem e transferem ao mesmo, toda a posse, jus, domínio, direito e ação que sobre o imóvel ora vendido exerciam, para que deles o mesmo comprador use, goze e disponha livremente, como seu que é e fica sendo de hoje em diante, por força desta escritura, obrigando-se os vendedores, por si e seus sucessores, a fazerem a presente venda sempre boa, firme e valiosa, respondendo pela evicção de direito, se chamados à autoria; declaram, ainda que o imóvel ora transmitido não está vinculado à Previdência Social, motivo pelo qual deixam de apresentar, neste ato a certidão negativa de débitos do IAPAS; e que, para os efeitos do art. 88, cap. II do Dec. 703/70 e demais legislações posteriores pertinentes, respondem, expressa e solidariamente por impostos e taxas, débitos e demais cominações que incidam sobre o imóvel ora transmitido. Pelo outorgado…., acima qualificado, me foi dito que aceitava a presente escritura em seus expressos termos, e me apresentou os seguintes documentos…; Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura), Tabelião que lavrei a presente escritura em meu livro de Notas n.º…., de folhas soltas, a fla…., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

(assinatura do outorgado)

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