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[MODELO] “Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Urbano para Incorporação”

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO PARA INCORPORAÇÃO NA FORMAÇÃO DE CAPITAL QUE A …. FAZ…., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que no Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, de ….., aos …. dias do mês de …., nesta cidade de …. Estado de …., em cartório a …..,às… horas, perante mim Tabelião compareceram partes entre si, justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante vendedora, a empresa imobiliária ….., inscrita no CNPJ sob o n.º…., estabelecida nesta cidade a ….., neste ato em sua pessoa jurídica de direito privado representada por …. (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF), e de outro lado como OUTORGADA COMPRADORA E INCORPORADORA a firma …. inscrita no CGC sob o no… estabelecida nesta cidade a …., com o ramo de …., neste ato em sua pessoa jurídica de direito privado representado por (nome, nacionalidade,estado civil, profissão, endereço e número do CPF), nos termos do seu contrato social, reconhecidos como sendo eles próprios de mim Tabelião, do que dou fé. E pela outorgada vendedora referida me foi dito e declarado que, a justo título de compra de …. realizada nesta cidade de …. Estado de …. em data de …., objeto de registro no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, sob o no…., da matrícula n.º…. do livro …. de registro geral, é senhora, legítima e única possuidora com pleno domínio útil, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, reais ou pessoais, de um imóvel urbano situado nesta cidade, a …., formado por um terreno sem benfeitorias, com a área de …..ms2, medindo …..ms de frente, …. aos fundos, …..ms do lado esquerdo e ….ms do lado direito, confrontando com…. e com ….; Que possuindo o imóvel retro nos melhores termos de direito, vende, como de fato vendido tem à outorgada compradora, pelo preço certo e previamente convencionado de ……, importância essa que confessa já haver recebido da mesma em moeda corrente nacional, contada e achada exata, da qual dá à mesma plena, geral e irrevogável quitação de paga e satisfeita para jamais repetir, imóvel para ser INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA DITA COMPRADORA PARA FORMAÇÃO DE CAPITAL, e distribuído(seu valor) nos valores das quotas de cada um dos sócios da mesma, nos termos de seu contrato social vigente e em posteriores alterações que virem a ocorrer; que pela presente e por força da presente venda, cede e transfere à adquirente compradora toda a posse, domínio, direitos, jus e ação que exercia sobre dito terreno para que do mesmo ela tome posse, use, goze e livremente disponha como seu que é e fica sendo de hoje em diante, comprometendo-se a responder pela evicção de direito, se chamada à autoria, comprometendo-se a fazer a presente sempre boa, firme e valiosa, por si e seus sucessores. Em seguida, pela outorgada compradora e incorporadora …., por seu representa retro indicado, me foi dito que aceitava a presente escritura em seus expressos termos, exibindo-me os seguintes documentos… Assim o disseram, do que dou fé, me pediram e eu lhes lavrei esta escritura a qual lhes li em voz alta e pausada em nosso idioma e por acharem-na em tudo conforme aceitaram, outorgaram e assinam tudo perante mim Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente datilografada em meu livro próprio de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino encerrando o ato. Dispensadas testemunhas instrumentárias nos termos da Lei n.º 6.952/81.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura da vendedora)

(assinatura da compradora)

Nota: A presente escritura deverá registrada no Cartório de Registro de Imóveis na forma do art. 167, I, n.º 32, da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1.973).

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