[MODELO] “Escritura Pública de Anuência para Venda Imobiliária com Consentimento de Ascendentes”

ESCRITURA PÚBLICA DE ANUÊNCIA QUE ….. FAZEM,COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que, aos …., nesta cidade de ….., Estado de …., em Cartório situado à rua….., às ….. horas, perante mim, tabelião, compareceram como outorgantes os Srs. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF),reconhecidos como os próprios por mim tabelião, do que dou fé. E pelos outorgantes acima nomeados e qualificados, me foi dito que pela presente escritura e na melhor forma de direito, ANUIAM, como de fato ANUIDO tem, com a venda feita por seus pais e sogros (nome completo) à pessoa de (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e numero do CPF), referente a um imóvel residencial urbano situado nesta cidade à rua…., no…, consistente de ……, pelo valor de ……, concordando os outorgantes com a venda feita e com a escritura a ser lavrada em seus expressos termos, suprindo o que, a respeito dispõe o art. 896 do Código Civil Brasileiro. Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes lavrei a presente escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) tabelião do … Cartório, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…., às fls…., conferi, subscrevo e assino com os outorgantes, encerrando o respectivo ato.

(assinatura do tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

Nota: A presente escritura fora feita para atender o que dispõe o art. 896 do Código Civil: “É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido”.