[MODELO] Embargo de obra por descumprimento contratual

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Modelos de contratos e petições

Modelos de Petição Comercial

Basta clicar sobre o tópico de seu interesse para abrir um documento do Word com o assunto escolhido. Nele você poderá trabalhar, imprimir e salvar seu contrato personalizado. Tudo muito simples e rápido.

• Ação Anulatória de Título Cambial
• Ação Anulatória de Título de Crédito
• Ação Anulatória e Resolutória de Contrato de Compra e Venda com Perdas e Danos
• Ação Cautelar Inominada Sobre Patente de Produto
• Ação de Anulação de Contrato de Venda de Ascendente A Descendentes
• Ação de Apreensão e Depósito de Objeto de Venda À Crédito com Reserva de Domínio
• Ação de Busca e Apreensão de Coisa Decorrente de Alienação Fiduciária
• Ação de Cobrança de Comissão Mercantil Rito Sumário
• Ação de Cobrança I
• Ação de Consignação em Pagamento – Recusa do Credor em Receber Coisa Indeterminada
• Ação de Consignação em Pagamento I
• Ação de Declaração de Nulidade de Duplicata
• Ação de Devolução de Arras em Dobro, com Procedimento Ordinário
• Ação de Enriquecimento Ilícito
• Ação de Execução de Contrato de Venda A Crédito com Reserva de Domínio
• Ação de Execução de Título de Crédito (Cheque)
• Ação de Execução de Título de Extra Judicial (Apólice de Seguro)
• Ação de Execução de Título de Extra Judicial (Contrato Particular)
• Ação de Execução de Título de Extra Judicial (Duplicata)
• Ação de Execução de Título de Extra Judicial (Notas Promissórias)
• Ação de Execução Por Título Extrajudicial I
• Ação de Indenização em Razão de Inadimplemento Contratual
• Ação de Indenização Por Restrição ao Crédito e Danos Morais
• Ação de Nulidade Contratual
• Ação de Prestação de Contas C Pedido de Depósito
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato Entre Conviventes
• Ação de Reembolso de Parcelas de Consórcio
• Ação de Rescisão Contratual I
• Ação de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda de Procedimento Ordinário
• Ação de Rescisão de Contrato
• Ação de Rescisão de Contrato C Restituição de Crédito P Rito Ordinário
• Ação de Rescisão de Contrato de Arrendamento Agrícola C Perdas e Danos
• Ação de Rescisão de Contrato de Venda A Crédito com Reserva de Domínio
• Ação de Rescisão de Negócio Jurídico de Arras
• Ação de Rescisão de Negócio, Cumulada com Devolução de Arras em Dobro, Pelo Rito Sumario
• Ação de Rescisão de Pré-Contrato, C Perdas e Danos, Lucros Cessantes e Danos Emergentes
• Ação de Resolução Contratual de Negócio Jurídico C
• Ação de Resolução de Contrato Cumulada com Cobrança e Indenização Por Perdas e Danos
• Ação de Revisão de Contrato de Leasing
• Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito
• Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título C Cancelamento de Protesto
• Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Cambiária e Nulidade de Títulos com Perdas e Danos
• Ação Declaratória de Insolvência Requerida Pelo Credor
• Ação Declaratória de Insubsistência de Duplicata C Pedido Liminar de Sustação de Protesto
• Ação Declaratória de Nulidade Cambial C Indenização Por Perdas e Danos
• Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Abusiva
• Ação Declaratória de Nulidade de Nota Promissória
• Ação Declaratória de Rescisão de Contrato com Perdas e Danos
• Ação Monitória – Pedido de Pagamento de Cheque Prescrito
• Ação Ordinária de Cobrança II
• Ação Ordinária de Imissão de Posse I
• Ação Ordinária de Reconhecimento de Sociedade de Fato
• Ação Ordinária de Rescisão Contratual
• Ação Ordinária de Rescisão Contratual C Reintegração de Posse e Indenização Por Perdas e Danos
• Ação Ordinária de Rescisão Contratual Cumulada com Reintegração de Posse, Indenização Por Perdas e Danos
• Ação Ordinária de Rescisão Contratual, com Perdimento de Arras C Perdas e Danos
• Ação Ordinária de Rescisão de Compra e Venda C Devolução de Quantias Pagas e Indenização Por Perdas e Danos Contestação
• Ação Ordinária de Rescisão de Compra e Venda, C Devolução de Quantia Paga e Indenização Por Perdas e Danos
• Ação Ordinária de Resolução Contratual Cumulada com Pedido de Indenização Por Perdas e Danos
• Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório, Devolução de Bem, com Perdas e Danos
• Anulação de Negócio de Compra e Venda
• Auto-Falência
• Busca e Apreensão Convertida em Depósito
• Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente
• Busca e Apreensão de Bem Móvel Dado em Garantia de Contrato de Financiamento
• Busca e Apreensão de Veículo Objeto de Contrato de Financiamento
• Busca e Apreensão II
• Busca e Apreensão Veículo Alienado Fiduciariamente
• Cancelamento de Protesto de Títulos I
• Cautelar de Busca e Apreensão de Veículo Entregue em Alienação Fiduciária
• Concordata Preventiva
• Contestação de Ação de Exoneração de Fiança de Locação Comercial
• Conversão do Feito em Ação de Depósito
• Declaratória de Inexigibilidade de Débito, Cumulada com Rescisão de Contrato e Indenização Por Perdas e Danos
• Direito Societário – Ação de Suspensão de Deliberação Social com Pedido de Antecipação de Tutela
• Embargos À Execução de Nota Promissória
• Execução de Título Extrajudicial I
• Execução de Título Extrajudicial Representado Por Nota Promissória
• Execução de Título Judicial
• Execução Hipotecária
• Execução Simples de Nota Promissória
• Falência I
• Habilitação de Crédito de Retardatária em Falência
• Habilitação de Crédito I
• Medida Cautelar de Sustação de Protesto com Pedido de Liminar
• Medida Cautelar de Sustação de Protesto Contestação
• Medida Cautelar de Sustação de Protesto Duplicatas Emitidas Sem Causa
• Medida Cautelar de Sustação de Protesto I
• Medida Cautelar de Sustação de Protesto Mercadorias Não Entregues
• Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título
• Ordinária de Rescisão de Contrato Cumulada com Anulação de Título de Crédito
• Pedido de Declaração de Divergência Entre Os Valores Das Duplicatas
• Pedido de Falência
• Pedido de Falência Por Não Pagamento de Título Extrajudicial
• Recurso Especial Para Devolver Prestações Pagas Pelo Consorciado que Desistiu do Grupo
• Repetição de Indébito I
• Requerimento de Falência
• Rescisão de Contrato de Franquia Comercial e Indenizatória
• Restauração Dos Autos da Impugnação de Crédito
• Revisional de Contrato Bancário com Pedido Liminar