[MODELO] Distrato de Sociedade Civil de Trabalho – Esfera Processual Civil
Esfera Processual Civil
Modelo de Distrato de Sociedade Civil de Trabalho
Os abaixo assinados, ….. Fulano de Tal e Sicrano de Tal, ambos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, respectivamente, sob n. ….. e ….., residentes e domiciliados em ….. (localidade), à Rua ….., n. ….., e Rua ….., n. ….., sócios da Sociedade de Advogados denominada ….. (denominação da sociedade), devidamente registrada na mesma Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, sob n. ….., em ….. (data), contrato inicial alterado conforme averbação efetuada às fls. ….. do livro n. ….. de Registro de "Sociedade de Advogados", efetuada em ….. (data), não desejando continuar em comum a sociedade, resolvem, de comum acordo, promover a sua dissolução, pelo que têm justo e contratado o presente distrato, sob as condições que abaixo são mencionadas:
Primeira – Cada um dos sócios neste ato recebe a sua quota de Capital e Lucros apurados em balancete, até a data das atividades da sociedade, cessadas de fato em ….. (data), a partir de quando foi iniciada a realização do ativo e liquidação do passivo, recebendo cada sócio além da sua quota de Capital mais a importância dos lucros, conforme documentos à parte trocados entre os contratantes, dando neste ato plena, geral e recíproca quitação.
Segunda – Inexistindo causas em andamento que tivessem sido contratadas em nome da sociedade, ficam os sócios liberados para contratação de novos serviços com antigos clientes da extinta sociedade, reconhecendo reciprocamente os signatários o direito de cada profissional receber os respectivos honorários pelos serviços pessoais executados.
Terceira – Os profissionais se obrigam a prestar, cada um por si, a qualquer tempo, toda assistência aos clientes, inclusive informações e esclarecimentos em processos findos, contratados pela extinta sociedade, sob pena de responder pessoal, solidária e ilimitadamente pelos danos que causarem aos ex-clientes, por omissão.
E porque assim tenham justo e contratado, para sua firmeza e validade comum, o presente instrumento de distrato, em 6 (seis) vias de igual teor, para cada um dos sócios e arquivamento na Ordem dos Advogados do Brasil e as demais para eventual prova perante as demais repartições, é que assinam conjuntamente com as testemunhas abaixo.
Localidade e data.
Advogado Tal
Inscrição na OAB
CIC n.
Advogado Tal
Inscrição na OAB
CIC n.
TESTEMUNHAS: 1ª
2ª
NOTA: Modelo obtido na OAB-SP.
