[MODELO] Dissolução de sociedade e partilha – Concubinato

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE E PARTILHA DOS BENS

( CONCUBINATO )

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Família DA COMARCA _________

(mínimo 12 espaços)

(Nome, qualificação, residência), por seu advogado, vem propor ação de dissolução de sociedade, para o que expõe e requer o seguinte:

1. A requerente, no ano de ___, conheceu, numa festa _________(nome, qualificação e residência) homem comum, relativamente pobre. Não tardou que se relacionassem, e um ano depois, passassem a viver em comum, fixada residência nesta cidade, à rua _________, n.º______

2. O prédio de moradia compunha-se de duas partes: a de frente, com duas portas, em que o companheiro se estabeleceu com pequeno comércio de bar, e a dos fundos, composta de quarto, sala, cozinha, área de serviço reduzido quintal, que passou a ser a residência do casal.

3. Durante anos em sociedade de fato, conviveram em permanente labor e franco entendimento. Ele à frente do estabelecimento, com o concurso da demandante, primeiro servindo a fregueses, depois, com o desenvolvimento da empresa, auxiliando no caixa, ela, sempre responsável pelos serviços domésticos.

Amealharam produtos do trabalho comum, conseguindo, na data de ___/___/___, adquirir a propriedade do imóvel____ (escritura doc. n.º _), afinal totalmente ocupado pelo estabelecimento, sempre florescente.

4. Adquiriu-se, em seguida, modesta casa vizinha (doc. n.º_), para onde se transferiu a residência e em que viveram até que a morte os separou.

5. ____________ faleceu no dia ______ dedo corrente ano. Sua morte é causa de dissolução da sociedade, conseqüência jurídica que a demandante pretende seja declarada judicialmente com a partilha dos bens sociais.

Pelo exposto, requer a citação de______ (nome), presumido irmão do falecido, residente em __________, rua_______, n.º, para os termos da presente ação de dissolução de sociedade e partilha dos bens.

Protesta pôr prova documental e oral.

Dá à causa o valor de R$ _________ (________________).

Espera deferimento.

____________ de ____________ de 20____.

Assinatura com n.º na OAB.