[MODELO] DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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__________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por meio de seu advogado, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 536 do CPC/2015, promover o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, contra ___________, já qualificados nos autos em epígrafe, pelos fatos que passa a expor:

A r. sentença de fls. _________, no processo já referido, condenou o Requerido a cumprir a obrigação de não fazer consistente em _________, e tal determinação não foi cumprida por ele.

Requer-se a intimação do Requerido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença já referida ou ofereça impugnação ao presente pedido.

Almeja-se por provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (_________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].