[MODELO] Contrato particular de compra e venda de imóvel – Pessoa física e jurídica

Contrato Particular de Compra e Venda de Imóvel.

Modelo de Instrumento particular de compra e venda de imóvel celebrado entre pessoa física e jurídica.

O presente contrato particular de compra e venda é celebrado entre de um lado_________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número_____________, estabelecida na Avenida *** número___, bairro ***, cidade de __________, neste ato representada por seus sócios o Sr. ________________, casado, empresário, inscrito no RG sob o número ____________ e no CPF sob o número __________, residente e domiciliado na Avenida *** número___ bairro *** da cidade de_________, e o Sr. ____________, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG sob o número__________ e no CPF sob o número ___________, residente e domiciliado na rua ***, bairro *** na cidade de __________, neste ato denominados VENDEDORES; e de outro lado o Sr.____________, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no RG sob o número __________ e no CPF sob o número__________, residente e domiciliado na rua *** número ___, bairro ***, na cidade de ___________, e a Sr (a), ___________, brasileira, casada, comerciante, inscrita no RG sob o número _________ e no CPF sob o número ___________, residente e domiciliada na rua *** número ___, bairro *** na cidade de ________________, neste ato denominados COMPRADORES; os quais se comprometem mediante as seguintes as seguintes clausulas e condições;

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel entre Pessoas Físicas e jurídicas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. 

DO OBJETO DO CONTRATO

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato consiste na venda do bem imóvel de propriedade dos VENDEDORES aos COMPRADORES, sendo este uma sala comercial, no valor de R$ 250.000.00, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis na cidade de _________________, sob o número ______, situada na Avenida________, ______, Centro, edifício _________, sala_____, ____________. Possuindo 12 metros quadrados de extensão, tendo como bens integrantes um jogo de sofá de couro 3 lugares Naglivi, 2.70 metros, 3 mesas da marca Matteograssi, cor marrom e 6 cadeiras da marca Enjoy Firenze giratória com braço cor marrom.

DAS OBRIGAÇÕES

Cláusula Segunda: Será de responsabilidade dos VENDEDORES o pagamento dos impostos, taxas e despesas que incidam sobre o Sala até a entrega deste contrato, momento em que esta obrigação passará aos COMPRADORES.

Cláusula Terceira: Os COMPRADORES se responsabilizarão pelas despesas com a transcrição do Sala, a ser realizada quando da quitação do valor acertado neste instrumento.

Cláusula Quarta: Fica acordado que Comprador entrará na posse do Sala, após o pagamento do valor de entrada acertado neste contrato.

Clausula Quinta: Fica esclarecido de comum acordo, entre COMPRADORES e VENDEDORES, que, após o firmamento do presente contrato, os COMPRADORES deverão seguir a regulamentação interna do edifício Dona Ângela, e que tem conhecimento de futuras alterações que poderão ocorrer na mesma.

Cláusula Sexta: As partes estabelecem de comum acordo que, a escritura será outorgada aos COMPRADORES, ou a quem ele indicar, após quitado todas as parcelas, sendo que, as despesas com a escrituração do imóvel transacionado, será de responsabilidade exclusiva dos COMPRADORES.

Clausula Sétima: Fica acordado entre as partes que, caso venha a acontecer arrependimento futuro ou descumprimento das clausulas do contrato, o valor correspondente a primeira parcela do negócio R$ 100.000.00, será proporcional ao valor de ARRAS do negócio, que será perdido em favor da parte contrária (VENDEDOR).

DA MULTA

Cláusula Oitava: Fica acordado que, os COMPRADORES assumem o cumprimento por inteiro de todas as parcelas estabelecidas, sendo que, o descumprimento das mesmas e dos prazos, virá a coincidir em multa de 8% – R$ 20.000, sobre valor do negócio.

DO PAGAMENTO

Clausula Nona: As partes estabelecem que, pela aquisição do objeto descrito na Clausula Primeira, os COMPRADORES deverão efetuar o pagamento no montante de 40% do valor do negócio R$ 100.000.00, que deverá ser efetuado na data de assinatura do presente contrato, em moeda corrente nacional.

Parágrafo Primeiro: Os outros 40% – R$ 100.000.00, deverá ser efetuado no prazo de 60 dias, contados da data de assinatura do presente contrato, através da entrega de um veículo neste valor. Sendo este, um (GM/310), da marca HILUX DSL DC SR CHALLENGE 2018, Motor Flex D-4D 2.8 L 16 V Turbo, Freios ABS com EBD, Transmissão Automática Sequencial de 6 Velocidades. Medidor de Economia e Modos de Condução Eco e Power e 4×2, 4×4 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico e bloqueio do diferencial traseiro, cor prata, placa WMX 7984, 4 portas, bancos de couro marrom claro, vidros e travas elétricas, ar condicionado, painel digital touch 2018 ultra sensível ao toque, motor 2.8 1GD Flex, com turbo compressor de geometria variável e intercooler, 177 cv a 3.400 rpm e torque máximo de 45,9 mkgf, com câmbio manual e equipada com transmissão automática, Chassi número _____________, devidamente registrado no DETRAN sob o número _____________ e licenciado sob o Código RENAVAM _____________.

Parágrafo Segundo: Fica estabelecido entre as partes, que, o saldo remanescente será pago em 4 parcelas de R$ 12.500, vencendo a primeira 30 dias após a entrega do veículo.

CONDIÇÕES GERAIS

Clausula Décima: As partes, de comum acordo estabelecem como competente para dirimir as eventuais e futuras dúvidas decorrentes do presente contrato, o foro da comarca de ______________.

De comum acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, para que, o mesmo surta seus efeitos jurídicos e legais, obrigando as partes envolvidas, seus herdeiros e sucessores.

Data

VENDEDOR :_______________

VENDEDOR: ________________

COMPRADOR:_______________ COMPRADOR:________________

Testemunhas

1. Nome/CPF_________________ 2.Nome/CPF_______________