[MODELO] Contrato de Trabalho Misto para Empregado – Meeiro

CONTRATO MISTO DE EMPREGADO-MEEIRO

Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. ………….., cidade de………, Estado de….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., brasileiro, casado, agricultor, domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas:

1ª – O Empregado é contratado para trabalhar na lavoura de …………, podendo, inclusive, executar outros trabalhos para os quais for convocado.

2ª – A remuneração do Empregado será de R$………..por dia, quando estiver a serviço da Empregadora, R$……… representados pela moradia onde vai residir e o percentual de …..% a …..% sobre a produção de…….. que vier a cultivar.

3ª – O Empregado poderá efetuar trabalhos de plantio, capinas e colheita com ajuda de terceiros, com as quais a Empregadora não terá nenhuma obrigação trabalhista.

8ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8 (oito) horas por dia e 88 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que mais convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário.

5ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos.

6ª – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência.

7ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora.

8ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço.

9ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão do presente contrato.

10ª – O Empregado concorda, expressamente, que somente sejam computados como tempo de serviço os dias efetivamente trabalhados como diarista para a Empregadora.

11ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.
Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

………………….., …. de …………….. de …..

………………………………………..
Empregadora ………………………………………..

Empregado……………………………………………

Testemunhas:
………………………………………..
…………………………………………