[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços – LTDA e Contratado

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que entre si celebram ……………………………. LTDA, de um lado, e ……………………………., de outro.

Por este instrumento particular, de um lado……………………………… LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade por cota de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob nº ……………., com sede na cidade de ………, na rua …………., nº ………., sala …………, neste ato representada por ………………., uruguaio, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ………., e sua esposa …………………., uruguaia, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº ………………….., doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro ……………………….., brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº ………… e inscrito no CPF/MF sob nº ……………….., com endereço na rua ………………, nº …………., ……………..s, ………, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e acertados o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá pelas disposições do Código Civil Brasileiro e demais cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Objeto

Pelo presente instrumento, o CONTRATADO se compromete a prestar serviços para a fabricação, instalação e manutenção de suportes estruturais dos Painéis marca ………………., tripla face, de variadas medidas, de propriedade da CONTRATANTE, a serem vendidos ou locados.

CLÁUSULA SEGUNDA: Prazo

O contrato tem validade de (02) dois anos, contado da assinatura do presente instrumento, podendo prorrogar-se automaticamente por tempo indeterminado se as partes não manifestarem, com antecedência, intenção de rescindi-lo.

CLÁUSULA TERCEIRA: Zona de Atuação

O CONTRATADO prestará serviços, com exclusividade, nos estados de …………………………………………

CLÁUSULA QUARTA: Remuneração

Pela prestação dos serviços previstos na Cláusula Primeira, o CONTRATADO fará jus a uma remuneração de 80% (quarenta por cento) do faturamento líquido do painel.

CLÁUSULA QUINTA – Obrigações

I – Caberá à CONTRATANTE:

a) assumir as despesas com a compra e transporte do equipamento;

b) colocar o primeiro painel à disposição do CONTRATADO no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da assinatura do presente;

c) responsabilizar-se perante os anunciantes por eventuais problemas de fabricação do painel;

d) repassar ao CONTRATADO a remuneração prevista na cláusula Quarta.

e) respeitar a zona de atuação prevista na cláusula Terceira;

II – Caberá ao CONTRATADO:

a) assumir as despesas referentes à fabricação, instalação e manutenção do suporte estrutural do painel;

b) instalar o primeiro painel no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o recebimento do mesmo;

c) responsabilizar-se perante os anunciantes e órgãos do Poder Público pela regularidade da instalação do painel;

d) não receber, em nome da CONTRATANTE, pagamentos efetuados pelos anunciantes;

e) zelar pelo bom nome da CONTRATANTE, difundindo a qualidade de seus produtos;

f) obedecer os limites da zona de atuação prevista na Cláusula Terceira;

g) não ceder ou transferir o presente contrato, no todo ou em parte, sem prévia e expressa comunicação à CONTRATANTE;

h) zelar pela boa visualização do painel, bem como pelos dizeres contidos no anúncio.

CLAUSULA SEXTA: Rescisão

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, com antecedência mínima de 30 (trinta ) dias, ou nos casos de descumprimento de qualquer cláusula contratual.

Parágrafo Único:

A parte que der causa à rescisão do contrato perderá em favor da outra as importâncias já dispendidas.

CLÁUSULA SÉTIMA – Foro

Fica eleito o foro da comarca de ……… para dirimir as questões oriundas deste contrato.

E, assim, por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual forma e teor, na presença de duas testemunhas, obrigando-se por si e seus sucessores;

………, ……… de ……………. de …………….

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Contratante Contratado

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Testemunha 1 Testemunha 2