[MODELO] Contrato de Prestação de Serviços – Home Banking
CONTRATO HOME BANKING CONTRATO Nº
PRESTAÇÃO DE SERVÍCOS
1 – CARACTERÍSTICA DO CONTRATO
Data DO INÍCIO CONTA CORRENTE PARA DÉBITO DE TARIFA (S)
2 – IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE
NOME
ENDEREÇO CIDADE UF
CEP CGC/CPF INSCRIÇÃO ESTADUAL
3 – RELAÇÃO DE CONTA(S) CORRENTE(S)
NOME CONTA CORRENTE
NOME CONTA CORRENTE
NOME CONTA CORRENTE
NOME CONTA CORRENTE
8 – PARTES – A pessoa física/jurídica identificada e qualificada no item acima, doravante denominada de CLIENTE e o Banco … com sede na cidade de …, na Rua … nº …, bairro …, inscrito no CGC nº …, denominado BANCO.
5 – OBJETO – O BANCO permitirá ao CLIENTE, através do sistema … HOME BANKING, o acesso/atualização aos registros, informações e lançamentos das aplicações disponibilizadas pelo sistema, através de terminal (microcomputador) instalado na sede/domicílio do CLIENTE e ligado "ON-LINE" aos computadores centrais do BANCO.
5.1 O acesso permitido ao cliente estender-se-á aos registros, informações e lançamentos efetuados na(s) conta(s) da(s) filial(is), empresa(s) coligada(s) ou controlada(s) pelo CLIENTE, ao final identificada(s) e designada(s) INTERVENIENTE(S), que comparece(m) neste ato autorizando o procedimento.
5.2 É entregue ao CLIENTE no ato da assinatura do contrato um Manual Operacional, contendo a discriminação do sistema … HOME BANKING, as formas de acesso, operação e informações técnicas sobre os equipamentos ora instalados. Toda alteração nas normas operacionais do referido manual, a partir desta Data, será atualizada no Manual Operacional disponível no próprio terminal.
5.3 A utilização do sistema não exime o CLIENTE da responsabilidade pelo controle de movimentação de sua(s) conta(s).
5.8 O BANCO não se responsabiliza por erros ou falhas na atualização de registros/alterações efetuadas pelo CLIENTE e na transmissão de dados decorrentes de eventos que impeçam o acesso aos registros, como sobrecarga na rede telefônica ou em seus computadores centrais.
6 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE CONTAS – O CLIENTE poderá efetuar transferência de recursos de sua conta corrente e/ou poupança a crédito de outras contas correntes e/ou poupanças, sendo que os respectivos lançamentos de débito e crédito serão efetuados na mesma Data, via sistema.
7 – CONTROLE DE SEGURANÇA – O BANCO cadastrará o CLIENTE, fornecendo-lhe códigos gerais de acesso e as senhas respectivas para os serviços disponibilizados.
7.1 O CLIENTE compromete-se a efetuar a troca de senhas de acesso, a cada 30 (trinta) dias, bem como às informações por ele prestadas. Quanto à primeira senha que será entregue pelo Banco com o prazo de validade da mesma expirado, deverá ser feita a alteração de imediato, quando do recebimento pelo CLIENTE.
7.2 O controle do uso do sistema, inclusive o cadastramento e o acesso de outros operadores designados a exclusivo critério pelo Cliente, ficará sob sua inteira responsabilidade.
7.3 A mudança de códigos ou senhas será efetuada de acordo com o sistema e instruções contidas no Manual Eletrônico disponível na própria tela do terminal.
8 – TARIFA – Pelos serviços prestados, o BANCO debitará, na conta corrente especificada na parte preambular, a tarifa ajustada no momento da assinatura deste contrato, que será reajustada periodicamente, cujos valores estarão disponíveis nas tabelas afixadas em qualquer Agência do BANCO.
9 – UTILIZAÇÃO – Utilização inadequada dos serviços, por parte do CLIENTE ou qualquer uma de suas empresas intervenientes/pessoas indicadas, importará na imediata rescisão do presente contrato, mediante expressa comunicação.
10 – O CLIENTE declara que teve prévio conhecimento do presente contrato, conforme determinação do Art. 86 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.
11 – PRAZO – O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicação formal com 30 (trinta) dias de antecedência, sem incidência de qualquer penalidade.
12 – FORO – Fica eleito o foro da Capital para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, facultado ao Banco optar pelo foro do domicílio do CLIENTE.
…, … de … de …
INTERVENIENTE(S) CLIENTE
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NOME
CGC
ENDEREÇO
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NOME BANCO
CGC
ENDEREÇO
TESTEMUNHAS
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NOME
CPF
