[MODELO] Contrato de Mútuo Financeiro Individual
CONTRATO DE MÚTUO FINANCEIRO INDIVIDUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
MUTUANTE: (Nome do Mutuante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº ……………, capaz, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cidade ……………, Cep ……………, no Estado ……………;
MUTUÁRIO: (Nome do Mutuário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº ……………, C.P.F. nº ……………, capaz, residente e domiciliado na Rua ……………, nº ……………, bairro ……………, Cidade ……………, Cep ……………, no Estado …………….
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Mútuo Financeiro Individual, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO, a transferência da importância de R$ …………… (Valor Expresso), do MUTUANTE direta e pessoalmente ao MUTUÁRIO, valor este que se faz representar pelo cheque nº ……………, da agência ……………, contra o banco …………….
DEVERES DO MUTUÁRIO
Cláusula 2ª. O MUTUÁRIO assinando o presente nesta Data, se obriga a pagar o valor tomado em empréstimo nas condições citadas acima.
DO PAGAMENTO
Cláusula 3ª. O pagamento da quantia tomada em mútuo, bem como a correção monetária e os juros, serão efetivados no prazo máximo de …………… meses, contados da Data da assinatura deste.
DO ATRASO
Cláusula 8ª. Havendo atraso no pagamento das obrigações citadas, incidirão multa de 2% (dois por cento) ao mês, e correção monetária, devidamente calculados até a Data do efetivo pagamento.
Cláusula 5ª. Ressalta-se que facultará ao MUTUANTE, tomar todas as medidas, sejam judiciais ou extrajudiciais para satisfazer o crédito, sendo que todas as despesas, incluindo honorários advocatícios serão de responsabilidade do MUTUÁRIO.
DA CORREÇÃO
Cláusula 6ª. O valor transferido a título de mútuo será corrigido monetariamente e sofrerá a incidência de juros. A correção terá como base o índice …………… (deverá ser autorizado pelo órgão governamental responsável). Os juros incidentes no valor serão 0,5% (meio por cento) ao mês. Desta feita, ambos serão devidamente calculados à época de efetivação do pagamento.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.
Cláusula 8ª. Os herdeiros e sucessores das partes contratantes se obrigam desde já, ao inteiro teor deste contrato.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ……………;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, Data e ano).
(Nome e assinatura do Mutuante)
(Nome e assinatura do Mutuário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
