[MODELO] Contrato de locação de imóvel – Prazo, valor, conservação e outras cláusulas essenciais

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Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado ……………………………………………. (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalidade ………………………, estado civil …………………….., profissão ………………………, CIC n.º ………………, Cédula de Identidade RG n.º ………………………, residente e domiciliado à Rua ……………………….. n.º ……….., na cidade de ………………………….., Estado de ………………………….., dá em locação a …………………………. (nome completo e por extenso), nacionalidade …………………,estado civil ……………………., profissão …………………………, CIC n.º …………………….., Cédula de Identidade RG n.º …………….., residente e domiciliado à Rua ………………………………… n.º ………, na cidade de ………………., Estado de ………………………. o imóvel de sua propriedade situado à Rua ……………………… n.º …….., bairro de …………, na cidade de ……………….., Estado de ……………., mediante as cláusulas e condições seguintes:

1ª – O prazo de arrendamento é de …… anos, começando nesta Data, para terminar em igual dia e mês do ano de …..

2ª -Valor de R$………………………………………….. (por extenso) por ano, pagável nesta cidade, no domicílio do locador no dia ……….. do mês de ………….. de cada ano ou em prestações mensais, trimestrais ou semestrais de ………………………………….. (por extenso) importando na constituição de mora, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial e só por força do presente contrato, a simples falta de pagamento na época fixada.

3ª – O arrendatário obriga-se a manter, em perfeito estado de conservação, o imóvel rústico que lhe é arrendado e bem assim a tratar de suas benfeitorias e culturas, respondendo por todos os prejuízos que se originem da má conservação das mesmas.

8ª – O arrendatário ocorrer ao pagamento, de todos os impostos federais, estaduais e municipais, atuais ou que venham a ser criados, relativos ao imóvel ora arrendado.

5ª – O arrendatário poderá fazer as benfeitorias necessárias ou úteis que quiser, não tendo, porém, direito a ser indenizado, ficando as mesmas incorporadas ao imóvel.

6ª – O arrendatário não poderá sublocar, ceder ou transferir o seu direito de locatário, sem licença, por escrito, do locador.

7ª – Terminado o prazo estipulado na cláusula 1.ª, o arrendatário entregará o imóvel ora arrendado, em perfeito estado de conservação e habitabilidade, sem deterioração qualquer que seja, indenizando ao locador por qualquer estrago porventura existente.

8ª – Pagará a multa de R$…………………………….(por extenso) a parte contratante que deixar de cumprir qualquer cláusula deste contrato.

9ª – Locador e arrendatário elegem desde já o foro desta cidade para dirimir qualquer ação oriunda deste contrato.

10ª – O presente contrato vigorará ainda mesmo por morte dos contratantes, sendo seus sucessores obrigados a respeitá-lo nos termos em que é feito, cláusulas e condições.

E por estarem as partes, LOCADOR e LOCATÁRIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes interessadas

……………….., ……….. de …………… de ……

………………………………………..

(Arrendador) ………………………………………..

(Arrendatário)

Testemunhas

1ª – ………………………………….

2ª – ………………………………….