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[MODELO] Contrato de Empréstimo – Mútuo em Dinheiro

MÚTUO EM DINHEIRO


Pelo presente instrumento particular, de um lado………………………….(nome completo da pessoa ou firma), nacionalidade…………, estado civil……….., profissão…………., CIC n.º……., Cédula de Identidade RG n.º…………, residente e domiciliado à Rua………………………………………………, n.º………………………., na cidade de………………………., Estado de………………………..(se for firma, substituir por: com sede à Rua………………………., n.º…….., na cidade de……………………, Estado de……………., inscrita no CGC sob n.º……………………….., e Inscrição Estadual n.º…………………., neste ato representada por…………………………….), de ora em diante chamada simplesmente de MUTUANTE, e de outro lado……(firma que receberá e empréstimo), com sede à Rua………………., n.º……., na cidade de……………, Estado de…………, inscrita no CGC sob n.º………………….., e Inscrição Estadual n.º……………………………, neste ato representada por……………………………….., e de ora em diante denominada simplesmente de MUTUÁRIA, têm, entre si, como justo e contrato o seguinte:
1º – A MUTUANTE entrega, neste ato, à MUTUÁRIA, a importância de R$…………………………..(por extenso), representada pelo cheque de n.º………., contra o Banco…………………………
2º – A MUTUÁRIA se compromete a devolver a importância acima, acrescida de juros e correção monetária e dentro do prazo, uns e outros especificados nas condições abaixo.
3º – A importância mutuada ficará sujeita aos juros de 12% a/a (doze por cento ao ano) e à correção monetária que, à época do pagamento, for determinada pelo (a)…………………………(adotar um dos índices autorizados pelo Ministério da Fazenda).
8º – A MUTUÁRIA se compromete a saldar sua obrigação principal, juros e correção monetária, na forma prescrita na condição 3ª, no prazo de…….., contado a partir da Data da assinatura do presente contrato.
5º – Todo e qualquer atraso no pagamento da obrigação acarretará acréscimo de juros e correção monetária, que será contado até a Data da efetiva satisfação do MÚTUO, sendo facultado, outrossim, à MUTUANTE, tomar todas as medidas judiciais e extrajudiciais para salvaguarda de seus interesses, cujas despesas decorrentes e mais honorários de advogado, se tal for o caso, serão de responsabilidade da MUTUÁRIA.
6º – Fica eleito o Foro desta cidade de……………….., com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes, MUTUANTE e MUTUÁRIA, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ………… vias de igual teor e forma, destinando-se ……… vias para cada uma das partes interessadas.

………………………..,…….de……………….de ……..

………………………………………………………………….
Mutuante
…………………………………………………………………..
Mutuário

Testemunhas:
1ª – ……………….
2ª – ……………….

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