[MODELO] Contrato de compra e venda com reserva de domínio entre pessoa física e pessoa jurídica

COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO ENTRE

PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado ……………………………………….. (nome completo e por extenso do vendedor), nacionalidade …………………………., estado civil …………………….., profissão ……………………, CIC n.º ………………………, Cédula de Identidade RG n.º ……………………………, residente e domiciliado à Rua ………………………….. n.º ……., na cidade de ………………………., Estado de …………………………………, de ora em diante chamado simplesmente de VENDEDOR e de outro lado ………………………., (firma compradora), CGC n.º ………………., Inscrição Estadual n.º ……………………………….., estabelecida à rua ……………………., n.º …….., na cidade de …………………………………….., Estado de ……….., de ora em diante chamada simplesmente de COMPRADOR e representada neste ato por ……………………………………………. (nome completo e por extenso de quem representa a firma), têm, entre si, como justo e contratado o que segue:

1º – O VENDEDOR vende ao segundo, aqui nomeado COMPRADOR, pelo preço certo e ajustado de ………………………………………………………………….. (transcrever o valor por extenso) o seguinte: (descrever, se possível detalhadamente, o que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto vendido possa ser individualizado e facilmente identificado).

2º – Por conta do preço referido na cláusula 1ª, o VENDEDOR recebe como sinal e primeiro pagamento, por parte do COMPRADOR, a quantia de R$……….. (transcrever por extenso) e o restante, R$………………………… (transcrever por extenso), será pago pelo COMPRADOR em ……………….. (n.º de prestações)prestações mensais de R$………………….(transcrever por extenso) cada uma, até o final, sem juros, e vencíveis a partir de ……….. de ………………………… de …………

3º – Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada ao VENDEDOR a propriedade do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última das prestações mencionadas na cláusula 2ª.

4º – A posse do(s) objeto(s) descrito(s) na cláusula 1ª, fica sendo do COMPRADOR, a partir desta data, mas em conseqüência do disposto na cláusula 3ª deste instrumento, se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir incontinenti o(s) objeto(s) condicionalmente adquirido(s), restituição essa que se fará amigavelmente ou conforme o disposto no art. 1070 e seguintes do Código de Processo Civil.

5º – Fica facultado ao VENDEDOR, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão deste contrato ou pela cobrança judicial dos títulos assinados.

6º – A falência do COMPRADOR também resolve este contrato, podendo o VENDEDOR reivindicar da massa os bens condicionalmente vendidos.

7º – Enquanto não tiver pago integralmente o preço, obriga-se o COMPRADOR a manter em perfeito estado de conservação o(s) bem(ns) de cuja posse se integra neste ato, defendendo-o da turbação de terceiros, permitindo ao VENDEDOR a inspeção, quando este achar conveniente e avisando-o por escrito sempre que mudar de residência ou domicílio.

E por estarem VENDEDOR e COMPRADOR de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ……. vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para o COMPRADOR e as demais para o VENDEDOR.


…………………., ………. de ……………………. de …………

………………………………………………..
(Vendedor)

………………………………………………..
(Comprador)

Testemunhas:
1ª – …………………………………………..
2ª – ……………………………………………