[MODELO] Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda com reserva de domínio, de uma lado, a empresa ………………………………………………………., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº …………………………………., Inscrição Estadual nº …………………………………….., estabelecida nesta Cidade à Rua……………………………………………….. nº ………., Estado de …………………., neste ato representada por seu sócio……gerente Sr. ……………………………………………. (nome completo), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº ……………………………., CPF/MF nº ………………………………, de ora em diante chamada simplesmente de VENDEDORA e, do outro lado ………………………………………………………….. (nome completo), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº ……………………………….., CPF/MF nº …………………………………………, residente e domiciliado nesta Cidade , Estado de …………………….., de ora em diante chamado simplesmente de COMPRADOR, têm, entre si, justo e contratado, o que segue.
Cláusula 1ª – A VENDEDORA se obriga a transferir o domínio de (descrever o bem que está sendo vendido, com identificação, número de série ou de fabricação, permitindo que o objeto possa ser identificado) pelo preço certo e ajustado de R$ ……………………………… ( valor por extenso).
Parágrafo único – Como sinal e princípio de pagamento a VENDEDORA recebe por parte do COMPRADOR a quantia de R$ …………………….. (valor por extenso) e o saldo remanescente, no valor de R$ ……………………………… (valor por extenso ) será pago em ………… (nº de prestações) mensais, no valor de R$ ………………………….. (valor por extenso) cada uma, vencendo……se a primeira no dia ……/……/…….. e as demais nos dias e meses subseqüentes.
Cláusula 2ª – Por força de pacto de reserva de domínio, aqui expressamente instituído, e aceito pelas partes, fica reservada à VENDEDORA a propriedade do objeto descrito e caracterizado na cláusula 1ª, até que seja liquidada a última prestação mencionada no parágrafo único da Cláusula 1ª.
Cláusula 3ª – A partir da assinatura do presente instrumento a posse direta do objeto descrito na citada cláusula 1ª fica sendo do COMPRADOR, e a posse indireta da VENDEDORA; mas em virtude da reserva do domínio, se o COMPRADOR faltar com o pagamento de qualquer das prestações ficará desde logo constituído em mora e obrigado, sob as penas da lei, a restituir imediatamente o objeto adquirido.
Cláusula 8ª – Fica facultado à VENDEDORA, no caso de mora ou arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão do contrato ou pela cobrança dos títulos assinados.
Cláusula 5ª – A falência ou insolvência do COMPRADOR resolve o presente contrato , podendo a VENDEDORA reivindicar da massa a propriedade do bem eventualmente arrecadado.
Cláusula 6ª – O COMPRADOR se obriga a manter em perfeito estado de conservação o bem objeto do presente contrato, bem assim a defendê……lo contra turbação de terceiros, permitindo à VENDEDORA inspecioná……lo, quando achar conveniente, avisando……o por escrito com antecedência mínima de 28 ( vinte e quatro) horas.
Parágrafo único – O COMPRADOR se obriga a fornecer à VENDEDORA informações sobre o estado do bem aqui pactuado, bem assim quanto à mudança de residência e domicílio.
E por estarem de comum acordo, assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.
………………………….., …….. de ………………………… de 20…….
VENDEDOR: ………………………………………………………………………………..
COMPRADOR: ………………………………………………………………………………
TESTEMUNHAS: 1ª) …………………………………………; 2ª) ………………………………………………
