[MODELO] Contrato Compra e Venda Equipamento
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
DE EQUIPAMENTO
Na forma abaixo, que entre si fazem, de um lado INDÚSTRIAS COLLECTOR ROLAND SASSON INDÚSTRIA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, neste ato representada por seu diretor, ROLANDO SASSON, e, do outro lado, com ____________________________________________________________________,
(nome)
__________________________, ________________________, __________________________, portador(a)
(nacionalidade) (estado civil) (profissão)
do documento de identidade nº ________________, expedido pelo(a) __________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________, residente e domiciliado(a) na ________ ___________________________________________________________ nº _____________,
(rua, avenida,praça,etc)
___________________________, _________________________, _____________________,
(bairro) (cidade) (estado)
tem justo e contratado a aquisição de equipamento de ……………………………………………, que se regerá pela legislação vigente, consoante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Estabelecem as partes contratantes a compra da …………………………, extratora de suco de laranja, modelo ………………….., a ser entregue pelo fabricante no seguinte endereço: ……………………………………………………………………………………………………………………., correndo por conta do fornecedor os custos de transporte da mercadoria.
Parágrafo único: O local designado pelo comprador para a entrega do equipamento não poderá ser mudado sem que o fabricante seja comunicado com um prazo de 48 h (quarenta e oito horas), que antecedam à REMESSA do equipamento, responsabilizando-se o adquirente pelos custos de transporte, caso seja desrespeitado o interregno de tempo estabelecido.
CLÁUSULA SEGUNDA: O equipamento descrito na cláusula anterior tem o valor de R$ ………………,…… ( …………………………………………………… reais), que deverá ser pago por meio de cheque nominal, número ………………, Banco nº …………, Agência nº …………….., em favor de …………………………………………………………………………………. ou, quando na forma parcelada, mediante a entrega antecipada de cheques pré-datados em tantos quantas forem as parcelas combinadas, e que são parte integrantes deste Contrato.
Parágrafo primeiro: Os cheques a seguir relacionados correspondem ao valor de cada parcela acordada:
cheque nº ……………………, Banco nº …………….., Agência nº ………………, Data …/…/…
cheque nº ……………………, Banco nº …………….., Agência nº ………………, Data …/…/…
cheque nº ……………………, Banco nº …………….., Agência nº ………………, Data …/…/…
cheque nº ……………………, Banco nº …………….., Agência nº ………………, Data …/…/…
cheque nº ……………………, Banco nº …………….., Agência nº ………………, Data …/…/…
cheque nº ……………………, Banco nº …………….., Agência nº ………………, Data …/…/..
Parágrafo segundo: Compromete-se o primeiro contratante à não efetuar o depósito da parcela manifestada pelo cheque respectivo em data anterior à constante de cada documento, que deverá constar em seu verso a expressão “GARANTIA DE DÍVIDA VENCÍVEL EM …/…/…, REFERENTE À COMPRA FEITA À …………., CONFORME NOTA FISCAL Nº ………….”.
CLÁUSULA TERCEIRA: Qualquer que seja a forma de pagamento acertada entre as partes contrantes, à vista ou a prazo, o(s) cheque(s) correspondente(s) deverá(ão) ser(em) entregue(s) ao responsável pela entrega do equipamento no local designado pelo comprador.
CLÁUSULA QUARTA: No momento da entrega do equipamento é imprescindível a presença do comprador, ou pessoa por ele designada, que deverá fazer o pagamento e/ou entrega dos cheques relacionados no parágrafo primeiro da cláusula segunda, bem como a inspeção do equipamento entregue, dando o “Aceite” ou, constatado algum dano, deverá fazer reclamação verbal preliminar ao responsável pela entrega e recebimento de valores.
Parágrafo primeiro: O descumprimento do que determina esta cláusula responsabiliza a parte que contratou a compra ao pagamento dos custos de transporte, independentemente de eventuais sanções legais dele decorrentes.
Parágrafo segundo: Dentro do que estabelece a legislação em vigor, deve ser notificado o fabricante, por escrito, no prazo de até noventa dias, contados da entrega do equipamento, os eventuais danos ocorridos durante o transporte, já preliminarmente comunicados ao responsável pela entrega do equipamento.
Parágrafo terceiro: Os danos ocultos que porventura tenham ocorrido durante o transporte também deverão ser comunicados por escrito em um prazo não superior à noventa dias da descoberta dos mesmos.
CLAÚSULA QUINTA: O equipamento adquirido é garantido pelo prazo de 06 (SEIS) MESES, a contar da data de entrega da mercadoria, e limita-se a defeitos de fabricação e de qualidade dos materiais utilizados na confecção do aparelho, tudo de conformidade com as condições constantes no “MANUAL DE OPERAÇÃO” e “TERMO DE GARANTIA”, que integram o presente contrato.
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Parágrafo único: Durante o período de garantia, correm por conta do fabricante as despesas de transporte do equipamento, caso seja necessária sua remoção para conserto.
CLÁUSULA SEXTA: Terminado o período de garantia, fica assegurado ao comprador o direito de solicitar os serviços técnicos do fabricante, sempre que necessários, mediante tabela de preços de serviços.
CLÁUSULA SÉTIMA: Nenhuma responsabilidade poderá ser atribuída ao fabricante por dano(s) causados(s) à(s) máquina(s), decorrentes de sinistros, intervenção de terceiros ou da inadequada utilização da(s) mesma(s) por parte do usuário.
CLÁUSULA OITAVA: Os serviços objeto deste Contrato, serão executados nos locais indicados pelo fabricante, mediante requisição de serviço, que será cumprido durante horário comercial..
CLÁUSULA NONA: As partes contratantes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões ou ações oriundas do presente instrumento, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, as partes assinam o presente Contrato em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, para o mesmo fim de direito.
Rio de Janeiro, …. de …………………………. de 199…
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FABRICANTE COMPRADOR
CGC …………………../0001-…… CPF …………………./…….