[MODELO] Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório – Ação Penal
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA VARA ÚNICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ………….
Acusado:
Processo no ………..
CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO
…………….(nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe, na AÇÃO PENAL que lhe move a D. justiça Pública, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência apresentar contrariedade ao libelo crime acusatório,nos seguintes termos:
1 – São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado às fl.. …
2 – Em plenário, provar-se-á a inocência do acusado, por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente pela oitiva das testemunhas abaixo arroladas, que por ser imprescindível, fica desde já e expressamente requerido.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
……………., … de ………….. de ………
(local e Data)
……………………………………
Advogado (nome)
OAB/….. no ……
(em anexo ROL DE TESTEMUNHAS)