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[MODELO] Contestação – Revisional de Prestação Alimentícia

Revisional de Prestação Alimentícia I – Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ………………..

(10 LINHAS)

Autos do processo nº ……………………………

(5 LINHAS)

…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para ofertar sua

CONTESTAÇÃO

ante a Ação Revisional de Alimentos , cujo o número segue em epígrafe, proposta contra sua pessoa pelos seus filhos ………… e …………,mediante as relevantes razões que passa a exarar :

PRELIMINARMENTE

Mister se faz, Excelência, a correção de um pequeno equívoco perpetrado pela “representante dos autores”.

Tal equívoco prende-se à necessidade imperiosa de se tornar efetiva a representação dos menores.

No instrumento de mandato, inserto à fl….., não se vislumbra que a outorga do mesmo tenha sido nos termos dos arts. 88 e 388, V,  do Código Civil  e  art. 71, do CPC!

Destarte, para uma escorreita prossecução do feito, roga-se deste juízo que determine à parte que providencie, no prazo assinado por Vossa Excelência, a correção de tal abnormidade.

NO MÉRITO

O Autor da presente revisional é proprietário de uma das maiores distribuidoras de leite da região sendo que não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos;

O rendimento bruto com a venda do leite, que é distribuído pela …….. LATICÍNIOS LTDA., gira em torno de R$……,.. (valor por extenso), como faz prova a documentação em anexo.

Não é crível que o proprietário de uma empresa que movimenta esse montante mensalmente não pode pagar R$……,.. (valor por extenso) por mês. Esta é a realidade no que concerne aos rendimentos auferidos pelo contestante !!

DO PEDIDO

Requer, que a presente seja julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE, eis que ausentes os pressupostos para sua admissibilidade, exarados nos arts. 3000000 usque 801 do Estatuto Substantivo Civil;

Fará prova de todo o alegado pela documentação inclusa, depoimento pessoal da representante dos alimentandos, pena de confissão, testemunhas, vistoria, perícias e o mais que o controvertido dos autos assim o exigir, tudo desde já requerido;

D. Requer mais:

I) seja o requerido condenado ao ônus da sucumbência;

II) seja arbitrado os honorários advocatícios pelo teto permitido.

Protesta provar o alegado, por todos os meios de prova em direito permitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do requerente, bem como, da oitiva de testemunhas, exames periciais, juntada de novos documentos e demais provas, o que desde já se requer.

Termos em que

Pede deferimento.

(autor aberto a conciliação data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).

(OAB/UF)

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