Contrariedade ao libelo
EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DE (cidade e Estado)
Por contrariedade ao libelo-crime acusatório de fls. 0007, diz o réu X, já qualificado nos autos, por intermédio de seu defensor, contra a Justiça Pública, por esta e na melhor forma de direito, E.S.N. (no lugar das abreviações E.S.N. pode-se colocar também "o seguinte", embora seja mais utilizada a primeira):
X
Provará:
1) Que não foi o autor dos disparos que ocasionaram a morte de Y;
2) Que não é reincidente.
Isto posto, requer seja a presente contrariedade ao libelo recebida e o réu absolvido, notificando-se, em caráter de imprescindibilidade, as testemunhas abaixo arroladas.
Rol de testemunhas:
1. _________________ – fls.;
2. _________________ – fls.
Local e data.
Advogado
Observação 1: Em regra, na contrariedade a defesa se limita a arrolar testemunhas e a requerer alguma prova que pretenda produzir em plenário, sendo totalmente desnecessário dizer que pretende negar a tese acusatória ou postular pela absolvição ou alguma diminuição de pena.
Observação 2: Do mesmo modo que no libelo, as testemunhas devem ser arroladas em caráter de imprescindibilidade, a fim de que sua ausência provoque o adiamento do Júri, pois sem o depoimento a defesa ou a acusação (no caso de testemunha arrolada no libelo) não poderá ser feita.
Observação 3: As testemunhas "da terra", isto é, residentes na comarca, são as únicas que estão obrigadas a comparecer, devendo as que residem fora da sede do juízo processante comparecer independentemente de intimação e desde que assim desejarem.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
