[MODELO] Contestação – Divórcio Litigioso

Esfera Processual Civil

Contestação – Ação de Divórcio Ligitioso Direto

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ….. Vara da Comarca de …….

Sicrana de Tal ….. ou Fulano de Tal ….. (qualificar na forma do art. 282, II, do CPC), portadora (ou portador) do CPF (CIC) n. ….., por seu advogado que esta subscreve (Doc. I), com escritório à Rua ……, n. ……., nesta cidade, onde receberá intimação, citada nos Autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETO que lhe move Fulano de Tal, seu marido, ou que lhe move …… Sicrana de Tal, sua mulher (qualificar na forma do art. 282, II, do CPC), em curso por esse R. Juízo e Cartório do ….. Ofício, vem, nos termos da mesma lei invocada (Lei n. 6.515/77), oferecer CONTESTAÇÃO que se estriba nos seguintes fundamentos de fato e de direito:

I

Resumindo, a Autora (ou o Autor) ajuizou a presente Ação, pleiteando ……. e alegando ……..

Todavia, é a Autora (ou o Autor) carecedor da ação proposta, como se demonstrará em preliminares, e no mérito a ação em tela deverá ser julgada improcedente porque em verdade falecem razões à (ao) A., conforme resultará demonstrado e provado.

II

Preliminarmente:

(Deve-se examinar neste tópico se cabe qualquer das preliminares previstas nos arts. 301, I a XI, e 267, I a XI, ambos do CPC.)

Diante do exposto, consubstanciado no art. 301 (inciso …….) e art. 267 (inciso……), requer a extinção do processo e a condenação da Autora (ou Autor) às custas do processo e honorários de advogado de 20% do valor da causa.

Admitindo-se, apenas à guisa de argumentação, que Vossa Excelência negue provimento à preliminar (às preliminares) invocada(s), ainda assim há de ser julgada improcedente a presente Ação, pois,

No mérito:

III

É totalmente descabida e infundada a pretensão da Autora (ou Autor), isto porque …….. (dizer os motivos).

Disso tudo resulta que em verdade improcede o pedido, porque a realidade é bem diversa da retratada na inicial, tanto assim que o Réu (ou a Ré) não tergiversou em ingressar com a competente Reconvenção.

(É evidente que cada contestação terá os argumentos especiais próprios e necessários, dependendo do que contiver a inicial e dos elementos necessários à defesa, além do exame atento da lei e da jurisprudência.)

IV

Ante o exposto, pede e espera o R. (ou a Ré) que a ação proposta seja julgada improcedente, condenando-se a Autora (ou o Autor) no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

V

Assim, requer provar o alegado com o depoimento pessoal da Autora (ou do Autor), sob pena de confesso, inquirição de testemunhas abaixo arroladas, cuja intimação fica também requerida, especialmente de Sicrano de Tal (se residir fora, requer a expedição de carta precatória, na forma do art. 265, IV, b, do CPC), juntada de documentos e demais meios permitidos em lei (perícias etc.).

Nestes termos, da juntada desta e dos documentos (especificar) inclusos,

Pede e Espera Deferimento.

Localidade e data.

a) assinatura

Nome do advogado

OAB n. ….. – Seção de ……..

CIC n. …….