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[MODELO] Contestação de Testamento Particular – Vício de Consentimento e Fraude

CONTESTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL

(mínimo 12 espaços)

_____________(nome, qualificação e residência), por seu procurador abaixo firmado, nos autos de homologação do testamento particular de _____________(nome do falecido), na qualidade de interessado na sucessão, vem, nos termos do art. 1.132, do Código Processo Civil, apresentar a seguinte contestação:

1° O pedido de homologação do testamento particular de __________não deve ser atendido, por isso que as disposições que nele se encontram não corresponderam à vontade do testador, porquanto o aludido testamento foi obtido por meios fraudulentos.

2° Tanto isso é verdade que as testemunhas signatárias do instrumento nada assistiram do fato, prestando-se, apenas, ao papel criminoso de assiná-lo com o evidente intuito de, servindo aos interesses escusos dos legatários instituídos, lesarem, seus legítimos herdeiros.

3° O contestante provará a presente com testemunhas, documentos e exames periciais.Em face do exposto, espera seja negada a homologação requerida, por ser de direito e merecida JUSTIÇA.

____________ de ____________ de 20____.

Assinatura com nº na OAB.

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