[MODELO] Contestação – Arguição da Incompetência – CPC
CONTESTAÇÃO – ARGUIÇÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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____________ (nome do réu), já qualificado nos autos da Ação ________, que lhe move ____________, processo nº ____, por seu advogado ao final subscrito (doc.), o qual recebe intimações na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, apresentar sua
CONTESTAÇÃO
à inicial, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
PRELIMINARMENTE
ARGUIÇÃO DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA
Conforme demanda o art. 64 do CPC/2015, a incompetência, absoluta ou relativa deve ser alegada como questão preliminar na contestação, o que se faz pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos.
O MM. Juízo, no qual o Autor ajuizou essa ação, é incompetente para processar e julgar a mesma, tendo em vista que __________ (citar os motivos da incompetência relativa ou absoluta do juízo).
Portanto, deve-se o i. Magistrado, declarar-se incompetente para julgar a presente ação, remetendo os autos à comarca de __________/UF.
DO MÉRITO
(discorrer as questões de mérito da defesa)
DOS REQUERIMENTOS
Analisando tudo que consta nos autos, fácil verificar ser caso de acolhimento da preliminar de incompetência deste juízo, pede-se que, após manifestação da parte contrária, que V. Exª decida imediatamente sobre a alegação de incompetência, remetendo-se os autos ao juízo competente supracitado;
Caso não seja este o entendimento de V. Exª, que seja julgada totalmente improcedente a presente demanda por (Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial – Art. 341 do CPC/2015);
Provando do antedito nos testemunhos das pessoas abaixo arroladas, requer-se a improcedência do pedido, nos termos formulados pelo autor;
Requer-se, portanto, a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, bem como o depoimento pessoal do autor e prova pericial para comprovar o alegado;
Por fim, requer-se a condenação do autor aos ônus sucumbenciais.
Nesses termos
Pede juntada e deferimento.
____________/UF, __ de __ de 20__.
Advogado
Nº OAB.
