[MODELO] Contestação – Ação de Usucapião Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVELDA COMARCA ___________.

Autos nº ________.

________________________(Nome, Qualificação e Residência), por seu advogado signatário da presente, nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL requerida por __________________, tendo sido citado, vem, no prazo legal, apresentar CONTESTAÇÃO, face aos motivos seguintes:

Nesta espécie de Contestção o Contestante poderá alegar:

1) que o demandante não está na posse do imóvel há cinco anos;

2) que o demandante já proprietário de imóvel sito em (local);

3) que o demandante não realizou plantações e nem construiu moradia no imóvel cujo domínio pretende.

Obs I: No que couber, siga o Modelo de Contestação na Ação da Usucapião.

Obs. II: O prazo para a contestação (15 dias) contar-se-á da intimação da decisão do juiz que declarar justificada a posse do demandante, de acordo com o art. 297 do CPC, visto que a lei especial (Lei n° 6.969), em seu § 4, do art. 5°, foi omissa nesse sentido, muito embora tenha estabelecido o rito sumaríssimo para a ação. A prova contraditória poderá ser feita com testemunhas, documentos, depoimento pessoal e perícia no local do imóvel.