Ação Preventiva de Demolição – Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……………………………
(10 LINHAS)
(5 LINHAS)
…………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base no inciso do art. 300 combinado com o artigo 803 parágrafo único ambos do CPC, apresentar a
CONTESTAÇÃO A MEDIDA CAUTELAR PREVENTIVA DE DEMOLIÇÃO
contra …………, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da Carteira de Identidade RG nº ….., inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na rua …….., nº ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……., pelas seguintes razões de fato e de direito.
DOS FATOS
O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público, bem como contratação de peritos que chegaram a conclusão de que o prédio deve ser demolido;
Ocorre Exa., de que a parte autora tomou atitudes precipitadas, visto que o imóvel está fechado e que o mesmo foi totalmente reestruturado pela parte interna com novas fundações, armações de ferro, vigas e colunas internas de concreto que impossibilitam o desabamento do prédio; fotos anexas;
Inclusive o concreto e as armações utilizadas foram realizados pela empresa …………, que ora junta laudo sobre os serviços executados;
Realmente há rachaduras externas no imóvel existentes antes dos reparos estruturais já realizados internamente;
O requerido só não fez os reparos externos, pois lhe faltam recursos financeiros, pois o prédio foi recebido de herança de seu progenitor e o referido imóvel tem valor estimativo na família.
DO PEDIDO
Desta forma por estar devidamente comprovada a total impossibilidade de desabamento do prédio em questão não pondo em risco nem os vizinhos nem os pedestres requer como dos pedestres.
A prova juntada na presente contestação é mais do que suficiente para o convencimento deste Juízo, porém, se o entendimento for diverso deverá a parte autora arcar com os custos da perícia, o que muito provavelmente se incorporará aos ônus sucumbenciais
Isto posto, requer, que a presente ação seja julgada IMPROCEDENTE, por conseqüência não sendo demolido o imóvel em questão, bem como havendoa a condenão das custas e honorários advocatícios no percentual de 20 % em conformidade com a lei processual vigente;
Dá-se a causa o valor de R$……,.. (valor por extenso).
Termos que
Pede deferimento.
(autor aberto a conciliação data e ano).
(Nome e assinatura do advogado).
(OAB/UF)
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.