[MODELO] Compra e Venda de Imóvel com Recibo de Sinal

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL À VISTA COM RECIBO DE SINAL

Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra venda de imóvel, de um lado ………………………………………. (nome completo e por extenso de quem está vendendo), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão …………………………., CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., (se casado, seguir com os dados), e seu cônjuge ……………………………., (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade …………………………., estado civil ……………………………, (discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão ………………………, CIC n.º ……………………………., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………., ambos residentes e domiciliados à Rua ……………………………………………., n.º ………, na cidade de …………………, Estado de ………………….., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e de outro lado …………………………………., (nome do comprador, completo e por extenso), nacionalidade …………………., estado civil ………………………………. (se casado, discriminar: em regime de comunhão de bens ou em regime de separação de bens), profissão ………………………………., CIC n.º ………………………………………., Cédula de Identidade RG n.º ………………………………………….. (se casado, seguir com os dados:), e seu cônjuge ………………………………… (nome completo e por extenso da esposa), nacionalidade ……………………………., estado civil ……………………………………… (discriminar se em regime de comunhão ou de separação de bens), profissão ……………………………………, CIC n.º ……………………………….., Cédula de Identidade RG n.º ……………………………, ambos residentes e domiciliados à Rua ………………………………….. n.º ……., na cidade de …………………………………, Estado de ……………………, de ora em diante chamados simplesmente de COMPRADORES, têm, entre si, como justo e contratado o que se segue:
1º – Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à ………………………………………………………………….. (endereço do imóvel), com as seguintes características …………………………………………………………(descrição completa do imóvel), imóvel este livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido pelos VENDEDORES de …………………………………………… (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação de propriedade).
2º – Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo preço certo e não reajustável de ……………………………………………………………………………… (transcrito também por extenso), nas condições deste compromisso de compra e venda.
3º – Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de pagamento, a quantia de R$………………………………………………………………………………. (transcrita também por extenso) em moeda corrente (se em cheque, discriminar: representada pelo cheque n.º …………. sacado contra o Banco …………………………….., Agência ………………………..), dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la, obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste compromisso e obrigações.
8º – Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a pagar o restante do preço …………………………………………….. (transcrito também por extenso), na Data da outorga e assinatura do instrumento particular, definitivo, da compra e venda do imóvel, perdendo o sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar a transação no prazo constante da cláusula seguinte.
5º – No prazo de ……………………….. (transcrito também por extenso), no máximo, será outorgado e assinado, entre as partes, o instrumento particular definitivo, com os VENDEDORES obrigando-se a entregar o imóvel vago de pessoas e de coisas.
6º – Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a Data do item 5º deste compromisso, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel.
7º – Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos VENDEDORES até a Data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa Data, serão de responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros.
8º – Correrão a cargo dos COMPRADORES (ou dos Vendedores, conforme ficar convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisição, com escritura definitiva (e outras, se houver previsão).
E por se acharem de pleno e comum acordo, de tudo quanto neste instrumento de compromisso foi lavrado, as partes contratantes, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso em ………………… (número de vias, transcrito também por extenso) vias de igual teor.

…………………………., ……. de ……………………. de ……..

………………………………………………………………….
(vendedor – o marido, se casado)

………………………………………………………………….
(vendedora – a mulher, se casada)

………………………………………………………………….
(comprador, e se casado, poderá ser apenas ele ou ele seguido do cônjuge)

Testemunhas:
1ª – ………………………………………
2ª – ………………………………………