[MODELO] Agravo de Instrumento – Reforma Decisão

Esfera Processual Civil

Agravo – Instrumento – Modelo II

AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARA SUBIDA AO

TRIBUNAL IMEDIATO)

Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do ………. Egrégio Tribunal de    ……….

(deixar espaço aproximado de 10 cm)

Fulano (qualificar), nos autos da ação em que contende com Sicrano (qualificar), por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão de fls. ….., vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fundamento nos arts. 522 e seguintes do CPC, nos termos da Minuta inclusa.

Para a formação do instrumento, oferece as seguintes peças:

fls. ……. procuração

fls. ……. decisão

fls. ……. certidão de intimação

fls. ……. documentos tais

Diante do exposto, requer que, deferido o recurso e após conclusão da formação do instrumento, seja o Agravado intimado a responder, proce-dendo-se ao seu julgamento no prazo previsto no art. 528 do CPC.

Termos em que

P. Deferimento.

Localidade e data.

a) Assinatura do advogado

Nome do advogado

OAB – Seção de São Paulo n. …….

CIC n. ……….

MINUTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Egrégia Câmara

O presente agravo interposto do MM. Juiz que …..

Todavia, merece reforma essa decisão, na medida em que …… (deve-se fazer exposição do fato e a seguir os fundamentos de direito que justificam a reforma da decisão, bem como seu cabimento em face das situações excepcionais previstas no art. 522 do CPC).

(Pode-se e deve-se indicar a jurisprudência a respeito, nesta altura, conforme RT, ou RTJ, ou RF.)

Diante do exposto, espera, pois, seja dado provimento ao presente agravo, para efeito de ser reformada a decisão recorrida, salvo se o próprio juiz prolator reformá-la (art. 529 do CPC).

Localidade e data.

a) Assinatura do advogado

Nome do advogado

OAB – Seção de São Paulo n. …….

CIC n. ………