[MODELO] Ação Reivindicatória – Resolução de contrato de compra e venda, ocupação indevida

REINVIDICATÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA __________

(mínimo 12 espaços)

JOSÉ CARLOS JARDIM, brasileiro, comerciante e sua mulher EVANILDA SILVA JARDIM, brasileira, comerciária, domiciliados nesta cidade e residentes na Rua Marechal Floriano, n.º 220, por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB/SC sob n.º _______________, vem, perante Vossa Excelência promover a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA, contra JOÃO BARROSO, brasileiro, comerciário e sua mulher BENILDA VIEIRA BARROSO, brasileira, do lar, domiciliados nesta cidade e residente na Rua 7 de setembro, n.º 575, pelos seguintes fatos e fundamentos:

1. Que, na data de _______ de __________________ de 19, os requerentes adquiriram de Nelson Moraes, brasileiro, solteiro, bancário, residente nesta cidade, por escritura pública devidamente transcrita no cartório de registro de Imóveis da _______ Zona, deste município, sob n.º ______, pelo preço de R$ ______________________ (_________________________) o terreno urbano, sem benfeitorias, localizado na Rua ____________________________, Bairro ___________________, com as seguintes medidas e confrontações: ____________________________________________________________________________________ (Doc. ______);

2. Ocorre que, desde a data de _______ de ___________________ de 19, os requeridos passaram a ocupar indevida e ilegalmente o referido imóvel, sob a alegação de que o adquiriram do proprietário anterior, conforme podem a qualquer tempo comprovar com a competente escritura pública;

3. Assim, segundo lhes faculta o art. 524 do C. Civil, reclamam os requerentes a restituição do imóvel injustamente ocupado pelos requeridos, bem como todos os frutos colhidos e percebidos durante a sua permanência no mesmo, de conformidade com o art. 513 do C. Civil.

Em face de todo o exposto, requerem a Vossa Excelência:

a) a citação dos requeridos para, querendo, virem responder aos termos da presente ação de reivindicação, pena de revelia e confissão;

b) a procedência da ação, com a declaração de serem os requerentes os proprietários do imóvel objeto da ação e a condenação dos requeridos na restituição do mesmo, com todos os frutos e rendimentos, juros de mora, custas judiciais e honorários de advogado;

c) a produção do depoimento pessoal dos requeridos, da prova pericial e da prova testemunhal, conforme rol que adiante apresenta.

Valor da causa: R$__________ (________________).

E. deferimento

____________ de ____________ de 20____.

Assinatura com n.º na OAB.

Rol de testemunhas:

1 – ___________________________

2 – ___________________________