[MODELO] AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BEM MÓVEL

AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BEM MÓVEL

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (XXX).










REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor       a seguinte

AÇÃO REIVINDICATÓRIA

nos termos do 1.228 do Novo Código Civil, em face de REQUERIDO, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor:


1. O REQUERENTE vendeu ao REQUERIDO, através de Contrato de Compra e Venda (doc. 2) firmado na data de (xxx), um automóvel de marca (xxx), modelo (xxx), cor (xxx), placa n.º (xxx), chassi n.º (xxx) e ano (xxx).

2. O REQUERIDO, conforme se verifica na cláusula (xxx) do instrumento particular de compra e venda anexo, se comprometeu a pagar ao REQUERENTE a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso), dividida em (xxx) parcelas no valor cada uma de R$ (xxx) (Valor expresso), quantia esta correspondente ao valor de mercado do automóvel objeto do contrato, na data (xxx), devendo efetuar o depósito do valor em Conta Corrente do Requerente, nos termos do referido contrato. Ademais, firmou-se que após a quitação de todo o débito, se procederia à transferência dos documentos e do registro do automóvel.

3. Ocorre, no entanto, que o REQUERIDO negou-se a efetuar o depósito (pagamento) das parcelas mencionadas, sem qualquer justificativa que possa motivar sua conduta.

4. Destarte, apesar das inúmeras tentativas do REQUERENTE em perceber o valor que lhe é devido, o REQUERIDO se nega a efetuá-lo, não restando outra alternativa senão valer-se do judiciário para reivindicar o bem.

5. Desta feita, resta inadimplido o contrato de compra e venda, nos termos do art. 481 do Novo Código Civil, uma vez estar em mora o REQUERIDO, consoante o art. 394 do mesmo diploma legal.



Pelo exposto, REQUER:


I – A citação do REQUERIDO, para, querendo e podendo, contestar a presente incial, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos aqui alegados, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil.

II – A rescisão contratual, consoante disposição do art. 475 do Novo Código Civil.

III – A apreensão do automóvel reivindicado pela presente ação, e sua reintegração ao patrimônio do REQUERENTE.

IV – Seja o REQUERIDO condenado a pagar as perdas e danos sofridos pelo REQUERENTE, mais juros e correção monetária e honorários advocatícios, conforme disposição do art. 389 e 395 do Novo Código Civil.

Pretende provar o alegado mediante prova documental, testemunhal, depoimento pessoal e demais meios de prova em Direito admitidas, consoante o art. 332 do Código de Processo Civil


Dá-se a causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso).


Termos que

Pede deferimento.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do advogado).