[MODELO] Ação Penal por Ameaça com Representação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________________
________________________, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de _________________, na Rua ______________, n º ____, vem, por intermédio de seu advogado (doc. nº 01), com quem também subscreve a presente, com o devido acato à presença de Vossa Excelência propor a presente Ação Pública Condicionada à Representação, nos termos do parágrafo único do art. 147 do Código Penal, contra ___________________, brasileiro, casado, jardineiro, também residente nesta cidade e comarca na Rua______________________, n º _____, e a quem se imputa o crime de Ameaça, definido no "caput" do artigo supra-citado, conforme demonstra a seguir:
1. O Requerente, modesto industriário, foi procurado, na semana p.p, pelo Requerido que lhe pediu empréstimo em dinheiro que lhe foi negado, mesmo porque, percebendo parco salário, não tem condições de fazer qualquer empréstimo, mínimo que seja;
2. Desde então, o Requerido tem sistematicamente esperado o Requerente à saída de seu local de trabalho, encerrado o expediente, e, na presença de testemunhas, cujos nomes constam do rol infra, algumas vezes empurrando e outras vezes ameaçando-o de agressões.
3. Entende o Requerido que referida situação não pode perdurar uma vez que a mesma, além de tirar-lhe toda a tranqüilidade, vem transtornando sua vida.
Posto Isso, tendo o Requerido ajustado sua conduta à figura delituosa típica estampada no "caput" do já mencionado art. 147 do Código Penal, o rquerente vem representar a Vossa Excelência contra o mesmo, requerendo se requisite da Autoridade Policial instauração de Inquérito Policial em que se indicie ______________________________, tudo para que afinal se promova a competente Ação Penal.
Nesses Termos, Pede deferimento.
____________________ de____ de____.
Advogado OAB n º ________________
________________________________________
Representante
Rol de testemunhas:
1) ___________________ (qualificação e endereço)
2) ___________________ (qualificação e endereço)
3) ___________________ (qualificação e endereço)
