[MODELO] Ação Declaratória – Nulidade da Duplicata

AÇÃO DECLARATÓRIA – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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___________, brasileiro, solteiro, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante legal, o qual receberá as notificações e intimações na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, vem, perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO DECLARATÓRIA,

com fulcro no art. 19, I, do CPC/2015, contra ___________, CNPJ nº _________, CEI nº _________, Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, pelas razões que passa a expor:

No processo nº __________ a Ré apontou para protesto uma duplicata na quantia de R$ ____,__ (_________ reais). Entretanto, após a contestação foi deferido, liminarmente, a sustação do protesto.

A duplicata referida foi simulada, tendo em vista que o Autor jamais adquiriu qualquer produto da Ré que pudesse justificar a emissão desse título de crédito.

ANTE O EXPOSTO, requer a citação da Ré, para que, querendo, conteste a presente ação, e ao fim, que Vossa Excelência declare a nulidade da duplicata e consequentemente, da obrigação que nela se consubstanciaria, condenando a Ré aos efeitos sucumbenciais.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

__________________________________

[Nome Advogado] – [OAB] [UF].