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[MODELO] Ação de Sonegados – Inventariante que Ocultou Bens da Herança

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA (da família ou cível) DO FORO …………..

…………………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escritório profissional na cidade de ……., na ……………….. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.992 e seguintes do Código Civil, promover a presente

AÇÃO DE SONEGADOS

em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na cidade de …………, à ………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

I – DOS FATOS

O Requerido é inventariante dos bens deixados pelo falecimento de ……….. (nome completo), conforme termo assinado nos autos do processo nº ……, em trâmite perante a MM. …. Vara …… (família ou cível) deste E. Foro.

Dolosamente o inventariante ocultou bens da herança, tanto que não descreveu corretamente todos os bens do de cujus ao prestar as primeiras declarações nem as finais.

Como se demonstrará não foram descritos os seguintes bens:

…………. (descrever os bens com suas características e forma de aquisição).

II – DO DIREITO

O Código Civil prevê no art. 1.992 o que corresponde à sonegação de bens e concomitantemente, o art. 1.996 dispõe quem poderá fazer tal argüição e em que momento processual.

De modo que, legitimamente figura no pólo ativo dessa demanda como dentro do prazo legal assinalado.

III – DO PEDIDO

Diante do acima exposto, com a produção de provas quanto à existência dos bens sonegados naqueles autos, requer a citação do Requerido no endereço declinado no preâmbulo desta exordial, para que conteste a ação no prazo legal, com a advertência de que não o fazendo ser-lhe-ão aplicados os efeitos da confissão e revelia quanto à matéria de fato.

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedição de ofícios e precatórias, perícias e demais provas pertinentes.

Requer ao final que a presente seja julgada PROCEDENTE, condenando-se o Requerido a ser removido do cargo de inventariante, bem como as despesas processuais e verba honorária.

Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.

À presente atribui-se o valor de R$ …. (por extenso) para todos os efeitos legais.

Nestes termos,

Pede deferimento.

………., …. de …………. de ……….

(local e Data)

……………………

Advogado (nome)

OAB ……..

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