[MODELO] Ação de Nunciação de Obra Nova – Embargo Liminar e Pedido de Condenação

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………………………………………………..

(nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua…….. onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 00034 do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA contra (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), em vista das seguintes razões de fato e de direito:

1. O suplicante é proprietário de um imóvel situado nesta cidade, à rua…… onde o mesmo reside (doc. anexo).

2. O suplicado, por sua vez, é vizinho do suplicante, tendo iniciado uma construção em tal local, conforme se constata das inclusas fotografias (laudo).

3. Ocorre que com tal construção, o imóvel do suplicante será seriamente prejudicado, eis que (descrever as conseqüências da construção vizinha em prejuízo a seu imóvel). Além do mais, possui o suplicante servidão de que com tal construção ficará prejudicada em seu prejuízo.

4. O suplicante já conversou amigavelmente com o suplicado, sem conseguir uma solução para tanto, tendo o suplicado determinado o prosseguimento da obra, ainda que em total prejuízo do suplicante.

A vista do exposto, requer-se liminarmente o embargo da mencionada obra, para ao final (reconstituir, modificar ou demolir) o que estiver feito em seu detrimento, cominando-se pena pecuniária de………. pelo descumprimento do embargo, intimando-se do embargo o construtor e os operários para não continuarem a obra, sob pena de desobediência, citando-se a seguir o suplicado para contestar, querendo, a presente ação em cinco (5) dias, sob pena de revelia, acompanhando-a até final decisão, quando desde já se pede seja a mesma julgada procedente para os fins colimados, condenando-se o suplicado nos efeitos da sucumbência.

(Pedir, sendo o caso a condenação em Perdas e danos).

Caso entenda V. Exa, de realizar audiência de justificação prévia para prova do alegado, pretende o suplicante ouvir as seguintes testemunhas: (nome, qualificação e endereço).

Protesta-se por provar o alegado por todos os meios de provas admitidas pelo Direito.

Dá-se a causa o valor de…………..

Pede deferimento.

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)