[MODELO] Ação de Execução de Título Extrajudicial – Empresa – Pedido de Citação e Penhora
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMPRESA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ – UF.
Petição Inicial
____________ LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ___________, com sede a Rua __________, nº
____, conj. __, bairro ________, CEP ________, _________, UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento
de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua ________, ____, s. ___, bairro _____, CEP ________, _________, UF, vem
respeitosamente a presença de V. Exª. propor:
AÇÃO DE EXECUÇÃO, com base em TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, nos termos do art. 646 e ss. do CPC, contra:
____________ LTDA., inscrita no CNPJ sob nº ____________, estabelecida a Rua ____________, ____, CEP __________,
__________, UF;
____________, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado a Rua ____________, _____, apto. ____, CEP _________,
___________, UF, nos termos a seguir expostos:
1. A Exeqüente firmou com os Executados, em __/__/__, "Instrumento Particular de Confissão de Dívida" (Doc. 3).
2. Por força do referido instrumento, a Exeqüente tornou-se credora da importância inicial de R$ _________ (____________), bem como
declarou ser devedora da __________ do valor de R$ ________ (____________) decorrente de um refinanciamento feito entre a
exeqüida e o Banco ____________ S/A de duplicatas aceitas pela ________, ora Exeqüente (conforme cláusulas primeira, segunda e
terceira da confissão de dívida – Doc. 3).
3. Dessa forma, o valor original do crédito da Exeqüente foi reduzido para R$ ______ (____________), caso a primeira Executada fizesse
o pagamento da dívida perante o Banco ____________ S/A.
4. Na cláusula quinta do instrumento, as partes dispuseram que a dívida seria corrigida monetariamente, e sobre o valor corrigido incidiriam
juros de um por cento (1%) ao mês, desde __/__/__ até a data do efetivo pagamento.
5. Na cláusula oitava da confissão de dívida, dispuseram os contratantes que, em caso de descumprimento, o total devido seria acrescido de
dez por cento (10%).
6. A Executada fez alguns pagamentos parciais do débito.
7. Dessa forma, a dívida, corrigida através da TR, acrescida dos juros contratados (1% ao mês), e descontados os pagamentos parciais,
atinge a importância de R$ ______ (____________), conforme planilha de cálculo anexa (Doc. 4).
8. Acrescida a dívida da multa de dez por cento (10%) pactuada, o total devido importa, nesta data, em R$ ______ (____________).
000. O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário e, por esse
motivo, conforme o art. 275, caput do CC, pode sofrer exigência de pagamento total da dívida comum.
Isto Posto, requer:
a) A citação do Executado para que, em vinte e quatro (24) horas, pague o valor da dívida, a qual, atualizada até esta data, importa em R$
__________ (____________), acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, ou faça nomeação de bens à penhora.
b) Caso, no prazo de vinte e quatro (24) horas, o executado não pague a dívida, nem faça nomeação válida, penhorem-se tantos bens
quantos bastem para garantir a presente execução.
c) Após a penhora, prossiga a execução até a integral satisfação do crédito da Exeqüente.
Valor da causa: R$ __________
N. Termos,
P. E. Deferimento.
____________, _____ de ____________ de 200_.
p.p. ____________
OAB/__ nº ______
